9861
Q295909
Em relação à carta precatória, afigura-se INCORRETO afirmar, nos termos do Código de Processo Civil:
9862
Q295905
Por definição legal, citação é:
9863
Q295902
"Intimação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo, para que faça ou deixe de fazer alguma coisa." (artigo 234 do CPC). Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o Código de Processo Civil.
9864
Q295900
Assinale a alternativa INCORRETA.
9865
Q295887
De acordo com o artigo 214 do Código de Processo Civil, com redação dada pela Lei 5.925/73, seus parágrafos, e desonsiderando-se qualquer outro dispositivo legal, para a validade do processo, é indispensável a citação do réu, a não ser:
9866
Q295885
Assinale a alternativa correta.
9867
Q295397
Assinale a alternativa INCORRETA:
9868
Q295394
A respeito das ações cautelares, assinale a alternativa CORRETA:
9869
Q295107
A respeito das disposições inerentes aos atos judiciais, julgue os próximos itens. A imutabilidade dos efeitos da sentença determinativa somente persiste enquanto não sucederem modificações no estado de fato ou de direito.
9870
Q295105
A respeito das disposições inerentes aos atos judiciais, julgue os próximos itens. O ato judicial que se limita a julgar o processo extinto sem julgamento do mérito tem natureza de decisão interlocutória.