9861 Q295909
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Em relação à carta precatória, afigura-se INCORRETO afirmar, nos termos do Código de Processo Civil:
9862 Q295905
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Por definição legal, citação é:

9863 Q295902
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

"Intimação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo, para que faça ou deixe de fazer alguma coisa." (artigo 234 do CPC). Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o Código de Processo Civil.

9864 Q295900
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Assinale a alternativa INCORRETA.

9865 Q295887
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

De acordo com o artigo 214 do Código de Processo Civil, com redação dada pela Lei 5.925/73, seus parágrafos, e desonsiderando-se qualquer outro dispositivo legal, para a validade do processo, é indispensável a citação do réu, a não ser:

9866 Q295885
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Assinale a alternativa correta.
9867 Q295397
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Assinale a alternativa INCORRETA:
9868 Q295394
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A respeito das ações cautelares, assinale a alternativa CORRETA:
9869 Q295107
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A respeito das disposições inerentes aos atos judiciais, julgue os próximos itens. A imutabilidade dos efeitos da sentença determinativa somente persiste enquanto não sucederem modificações no estado de fato ou de direito.
9870 Q295105
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A respeito das disposições inerentes aos atos judiciais, julgue os próximos itens. O ato judicial que se limita a julgar o processo extinto sem julgamento do mérito tem natureza de decisão interlocutória.