8271 Q294803
Direito Processual Civil
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens que se seguem, acerca do instituto relativo ao depositário infiel e ao procedimento cautelar de seqüestro. O credor de devedor insolvente que, mesmo tendo domicílio certo, tentar alienar os bens que possui, poderá promover ação cautelar de seqüestro de bens indeterminados do patrimônio do devedor, a fim de preservar a utilidade do processo de execução por quantia certa.
8272 Q294374
Direito Processual Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG)

Assinale a alternativa correta:

8273 Q294372
Direito Processual Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG)

Assinale a alternativa INCORRETA:

8274 Q294259
Direito Processual Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

Analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.

I. O processo cautelar é o meio pelo qual se procura resguardar o bom resultado do processo principal, podendo, em regra, ter conteúdo satisfativo.

II. A cognição sumária implica em ter-se um juízo de verossimilhança e probabilidade incompatível com o exigido nos processos em que há cognição exauriente.

III. O juiz, no processo cautelar, não pode conceder ao requerente, em nenhuma circunstância, a medida que lhe parecer mais adequada, diversa daquela que foi pedida.

IV. A cessação da eficácia da medida liminar não acarreta a extinção do direito da parte à propositura da ação principal.

V. Dispondo a parte de ...

8275 Q294223
Direito Processual Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

NÃO é título extrajudicial

8276 Q287405
Direito Processual Civil
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito da competência, assinale a opção incorreta.

8277 Q232651
Direito Processual Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito da jurisdição e da ação, é correto afirmar que

8278 Q750733
Direito Processual Civil
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

       Rogério celebrou contrato de financiamento para aquisição de um automóvel, em Vitória da Conquista – BA e o referido contrato trazia como foro de eleição a comarca da referida cidade. Após alguns meses sem saldar as prestações, a financeira resolveu executar o contrato e o fez na comarca de Salvador, sede da empresa. Citado, Rogério contratou os serviços de um conceituado advogado para fazer sua defesa.

Com base na situação hipotética apresentada, julgue os itens que seguem.

Caso a decisão tivesse sido proferida em 10 de novembro de 2004 e publicada no dia 15 de novembro de 2004, Rogério teria, necessariamente, até o dia 20 de novembro do mesmo ano para...

8279 Q748997
Direito Processual Civil
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere a sentença, recursos e execução, julgue os seguintes itens. Se o tribunal der provimento à apelação por reconhecer a ocorrência de cerceamento de defesa alegado pelo apelante, em vez de reformar a sentença, deverá cassá-la, determinando o retorno dos autos à instância inferior para que lá se dê à parte a oportunidade de produzir a prova que lhe tiver sido negada.
8280 Q748953
Direito Processual Civil
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da desistência da ação e do reconhecimento do pedido, julgue os itens seguintes. A confissão, que significa a admissão de fatos contrários ao próprio interesse, é ato do réu, equivalente ao reconhecimento do pedido, e importa sempre a extinção do processo com julgamento do mérito em favor do autor.