No que se refere a sentença, recursos e execução, julgue ...

No que se refere a sentença, recursos e execução, julgue os seguintes itens. Se o tribunal der provimento à apelação por reconhecer a ocorrência de cerceamento de defesa alegado pelo apelante, em vez de reformar a sentença, deverá cassá-la, determinando o retorno dos autos à instância inferior para que lá se dê à parte a oportunidade de produzir a prova que lhe tiver sido negada.