7821
Q294611
O ofício de distribuição judicial
7822
Q294467
Assinale a alternativa correta:
7823
Q294466
Aquele que estiver obrigado pela lei ou pelo contrato a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo do que perder a demanda, deverá requerer, contra o responsável pela obrigação, para resguardar os seus direitos:
7824
Q294464
A substituição é um fenômeno processual que diz respeito à:
7825
Q294462
A sentença que indefere a petição inicial, em virtude de reconhecimento da decadência, é uma decisão que:
7826
Q294460
A sentença que acolhe alegação de prescrição:
7827
Q294458
Leia as assertivas abaixo e assinale a correta:
7828
Q294457
Em decisão em segunda instância, por maioria de voto, ocorre o voto vencido. Para vê-lo confirmado em outra Câmara, pode a parte vencida interpor:
7829
Q294455
A medida cautelar que assegura futura execução para entrega de coisa e que consiste na apreensão de bem determinado, objeto do litígio, para lhe assegurar entrega, em bom estado, ao vencer a causa, é chamada:
7830
Q294454
Sentenciado o feito em primeira instância, a parte considerou ter sido omitido um ponto sobre o qual o Juiz devia se pronunciar. O sentenciado deverá, no caso, interpor embargos de declaração no prazo de: