Quanto à defesa do réu no processo civil, julgue os próximos itens.
A incompetência do juízo, independentemente de sua natureza, deve ser argüida pelo réu por meio da exceção de incompetência.
Quanto à defesa do réu no processo civil, julgue os próximos itens.
A incompetência do juízo, independentemente de sua natureza, deve ser argüida pelo réu por meio da exceção de incompetência.
Acerca da resposta do réu, da revelia, das provas e dos recursos, julgue os itens a seguir.
Segundo os postulados do princípio processual da eventualidade, incumbe ao réu, na contestação, de uma só vez, formular todas as defesas de que dispõe.
A respeito do processo e do procedimento ordinário, julgue os próximos itens.
As defesas processuais, dilatórias ou peremptórias, devem ser alegadas, antes da abordagem do mérito, pela contestação. O oferecimento de reconvenção faz instaurar uma relação processual do réu contra o autor, dentro de processo já iniciado, mas com plena autonomia em relação à ação principal.
Cabem embargos infringentes quando o acórdão
O recurso de apelação é
Julgue os itens subseqüentes, acerca de recursos no processo civil.
Será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso ordinário interposto contra decisão concessiva ou denegatória da ordem em mandado de segurança julgado em única instância no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Julgue os itens subseqüentes, acerca de recursos no processo civil.
Quando o relator, no tribunal, monocraticamente, atribuir efeito suspensivo ao agravo de instrumento, caberá agravo ao órgão colegiado competente para conhecer do recurso.
Julgue os itens subseqüentes, acerca de recursos no processo civil.
Enquanto a apelação constitui um recurso de fundamentação livre, os embargos de declaração e de divergência são recursos de fundamentação vinculada.
No que diz respeito à elaboração de peças judiciais de alta complexidade, julgue os próximos itens.
Em casos de decisões interlocutórias, já tendo sido interposto o agravo, se o juiz comunicar que reformou inteiramente a decisão, o relator considerará prejudicado o agravo.
No que diz respeito à elaboração de peças judiciais de alta complexidade, julgue os próximos itens.
O agravo retido independe de preparo.