6691 Q300171
Direito Processual Civil
Ano: 2009
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Caio Túlio propõe ação condenatória, por meio do procedimento sumário, em face de B e B S/A, buscando indenização, por dano moral e material, dando à causa o valor de R$ 100.000,00, sendo a audiência de conciliação designada para o dia 02 de abril de 2009, não sendo possível qualquer acordo. A audiência de instrução e julgamento restou designada para o dia 30.06.2009, às 14:00 horas. 

Aberta a audiência, presidida pelo ilustre magistrado Mévio da Silva, houve contradita pelas partes em relação a três testemunhas arroladas, sendo o requerimento rejeitado, por falta de comprovação de qualquer circunstância de incapacidade, impedimento ou suspeição dos depoentes, sendo interposto recurso retido nos autos, consoante disposição legal. Ap...

6692 Q300169
Direito Processual Civil
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, o ato pelo qual o juiz, no curso do processo, resolve questão incidente denomina-se

6693 Q300165
Direito Processual Civil
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

            Paulo teve seu carro abalroado pelo veículo conduzido por Eduardo. Como não logrou êxito em ver seu prejuízo ressarcido por Eduardo, Paulo ajuizou ação de indenização.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Deferida a petição inicial, Eduardo será citado para oferecer contestação.

6694 Q300147
Direito Processual Civil
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correspondente às espécies de processos utilizados pela credora.

6695 Q300141
Direito Processual Civil
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Quanto ao cumprimento de título executivo judicial, que imponha obrigação de pagar ao devedor,

6696 Q300139
Direito Processual Civil
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Na execução contra a Fazenda Pública Paulista perante a Justiça Estadual de São Paulo, quando expedida requisição para pagamento de obrigação de pequeno valor,

6697 Q300138
Direito Processual Civil
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No processo de execução de título executivo extrajudicial

6698 Q300136
Direito Processual Civil
Ano: 2009
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Túlio da Silva, brasileiro, casado, professor, residente à Rua do Bispo nº 100, Belém/PA, propôs ação de procedimento ordinário visando cobrar dívida correspondente a R$ 10.000,00 (dez mil reais), superior a vinte salários mínimos, da data da propositura da ação, de Caio Santos, brasileiro, casado, advogado, residente à Rua da Matriz nº 1000, Belém/PA. A petição inicial foi distribuída ao Juizado Especial Cível competente da Capital do Estado do Pará. Designada audiência de conciliação, o réu apresentou contestação.

Tendo em vista a ausência de representação judicial do autor, no magistrado nomeou para o ato defensor dativo, diante da qualificação do réu, que afirmou estar atuando em causa própria, como permitido pela legislação especial, regulamenta...

6699 Q300134
Direito Processual Civil
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Na execução contra a Fazenda Pública,

6700 Q300129
Direito Processual Civil
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A liquidação de sentença