6351 Q296961
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Quanto à execução em geral, julgue os itens a seguir.

A lei processual admite que o cessionário do crédito promova a execução, caso em que o cedente poderá permanecer no processo atuando em nome próprio na defesa do interesse do cessionário como substituto processual.

6352 Q296945
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que concerne ao instituto da penhora no processo de execução e na execução em geral, julgue os itens a seguir considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

A impenhorabilidade do bem de família abrange também o imóvel pertencente a pessoas solteiras, separadas e viúvas.

6353 Q296943
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca de processo de execução, julgue os itens subsequentes.

Os embargos à execução devem ser opostos no prazo de cinco dias a contar da juntada aos autos do mandado de penhora e avaliação ou da ciência pelo executado de que o juízo se encontra integralmente garantido.

6354 Q296941
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Ministério Público de São Paulo (MPE - SP)

Os embargos do devedor, na ação de execução por título extrajudicial contra devedor solvente:

6355 Q296933
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Opostos embargos do devedor, o juiz

6356 Q296924
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: MOURA MELO Consultoria em Recursos Humanos LTDA.

É correto afirmar sobre os Embargos à Execução:

6357 Q296922
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

Assinale a alternativa incorreta.

6358 Q296920
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em matéria de embargos do devedor, é correto afirma

6359 Q296919
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O embargos do devedor serão oferecidos no prazo

6360 Q296902
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens que se seguem, que versam sobre sentença, coisa julgada, execução e embargos do devedor.

Nos embargos à execução, decorreram diretamente da Lei n.º 11.382/2006 as mudanças referentes à dispensa de qualquer garantia do juízo para a sua interposição, ao prazo para o seu oferecimento que passou a ser contado da juntada aos autos do mandado de citação e, ao menos como regra geral, à retirada do efeito suspensivo.