6221 Q299089
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

À luz da jurisprudência do STJ, assinale a opção correta quanto ao procedimento de emenda da petição inicial.

6222 Q299087
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Pedro ajuizou ação contra determinada autarquia, pleiteando a reparação por danos morais decorrentes da aplicação de penalidade administrativa de advertência. Após a contestação, foi designada audiência de instrução e julgamento, durante a qual, presente a autoridade administrativa da ré, foram acordadas a anulação da penalidade e a desistência do pleito reparatório.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

Caso Pedro tivesse requerido a alteração do pedido de reparação pelo de anulação do ato em momento posterior à citação e anterior à defesa, o simples silêncio da ré seria bastante para a rejeição desse pedido, na medida em que é exigida anuência expressa da outra par...

6223 Q299081
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO)

No que diz respeito aos pedidos, é CORRETA a seguinte afirmação:

6224 Q299064
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: MOURA MELO Consultoria em Recursos Humanos LTDA.

Leia as afirmações:

I. O pedido mediato é o de direito material elaborado em face do réu, objetivando a entrega do direito objetivo violado.

II. Terceiros podem pleitear em juízo, em nome próprio, na defesa de direito alheio,

III. O não acolhimento do pedido do autor está ligado ao mérito da demanda e sua consequente improcedência da ação.

IV. Faltando qualquer das condições da ação, ocorre a extinção do processo sem julgamento do mérito.

Pode-se dizer que:

6225 Q299062
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

NÃO é inepta a petição inicial quando

6226 Q299061
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito do pedido constante da petição inicial, é correto afirmar:

6227 Q298849
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)

No que tange aos sujeitos do processo, assinale a alternativa correta.

6228 Q298837
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca do procedimento especial da ação de consignação em pagamento, do litisconsórcio e da prova testemunhal, julgue os itens seguintes.

Na demanda em que se pretende a declaração de invalidade do ato administrativo que anulou um concurso público, é obrigatória a citação dos demais candidatos como litisconsortes necessários.

6229 Q298835
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Atenção: Para responder às questões 48 a 52 assinale a alternativa que contém a afirmação correta em relação ao assunto indicado.

Do litisconsórcio, da assistência e da intervenção de terceiros no Código de Processo Civil.

6230 Q298832
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A procuração geral para o foro não habilita o advogado para