6041 Q301858
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Instituto Ludus

Analise I, II e III, seguintes.

I. A verdade dos fatos, se estabelecidas como fundamento da sentença, faz coisa julgada.

II. Quando da execução fiscal, obrigatoriamente a petição inicial precisa ser instruída com a Certidão da Dívida Ativa da Fazenda Pública.

III. Quando da execução fiscal, o citado é citado com prazo de 15 dias para pagar a dívida ou garantir a execução.

Assinale:

6042 Q301856
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

É correto afirmar:

6043 Q301854
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No cumprimento de sentença

6044 Q301740
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação às nulidades e aos atos processuais, julgue os itens seguintes.

A sentença que concede perdão judicial é denominada pela doutrina de sentença suicida.

6045 Q301738
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em referência a sentença e coisa julgada, julgue os itens a seguir.

A sentença que julga total ou parcialmente a lide, acolhendo total ou parcialmente o pedido, faz coisa julgada formal.

6046 Q301686
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Universidade Estadual de Santa Catarina (UNESC)

Sobre a liquidação da sentença, assinale a alternativa correta:

6047 Q301647
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Sobre a reconvenção, é correto afirmar:

6048 Q301644
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Proposta a ação, instaura-se entre Estado-juiz e autor uma relação processual, que terá prosseguimento com uma série de atos e ritos, respeitando-se as peculiaridades de cada caso concreto. A esse respeito, julgue os itens que se seguem.

A ausência de contestação por parte do réu em relação a ação proposta em face configura revelia.

6049 Q301642
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

   No prazo para apresentação de resposta, o réu denunciou à lide terceira pessoa, que, após ter sido citada, apresentou não só contestação, mas também reconvenção contra o autor e a esposa deste, a qual, originalmente, não integrava a lide.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Em regra, a reconvenção cabe ao réu; contudo, por assumir a mesma condição processual da parte, o denunciado também pode utilizar essa forma diferenciada de resposta.

6050 Q301640
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Ministério Público da Bahia (MPE - BA)

Sobre competência, citação e resposta do réu, assinale a assertiva incorreta: