5431 Q298185
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Compete ao juiz em sua atuação processual,

5432 Q298182
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Melissa é juíza de direito da X Vara Cível da Comarca Y do Estado de Pernambuco. Melissa faz parte de uma família de operadores do Direito. Seu avô, irmão, cunhada e sobrinha são advogados militantes. De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, é defeso à Melissa exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário, quando nele estiver postulando como advogado da parte apenas seu

5433 Q298173
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

NÃO se inclui dentre os auxiliares da justiça o

5434 Q298166
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Compete ao juiz em sua atuação no processo civil:

5435 Q298144
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Os juízes Antonio, Paulo, Pedro e José fazem parte da composição do TRE-SP. O juiz Paulo é sobrinho do juiz Pedro; o juiz Antonio é irmão do juiz Pedro, mas não é pai do juiz Paulo, e o juiz José não é parente de nenhum dos juízes, mas é amigo de infância do juiz Pedro. Neste caso, de acordo com o Código de Processo Civil brasileiro,

5436 Q298123
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base no direito processual civil, assinale a opção correta.

5437 Q298101
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Relativamente às invalidades processuais civis, é correto afirmar que

5438 Q298080
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No que concerne a nulidades, considere:

 I. Quando a lei prescrever determinada forma, sob pena de nulidade, a decretação desta não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa.

II. Quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.

III. O juiz pronunciará a nulidade e mandará repetir o ato, ou suprir-lhe a falta, mesmo se puder proferir sentença de mérito a favor da parte a quem aproveite a declaração da nulidade.

IV. A nulidade de uma parte do ato não prejudicará as outras, que dela sejam independentes.

Está correto o que consta SOMENTE em

5439 Q298073
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito da competência, dos atos processuais e da formação do processo, julgue os seguintes itens.

Citação que não contenha todos os requisitos essenciais será nula, não sendo necessário qualquer pronunciamento judicial específico para decretar a nulidade decorrente.

5440 Q298070
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação às nulidades,