Compete ao juiz em sua atuação processual,...

apreciar a prova dos autos de acordo com a hierarquia de relevância prevista em lei.

decidir por equidade toda vez que entender que a lei é omissa ou insuficiente para realizar a justiça.

desde que requerido pela parte, e apenas quando provocado nos autos, determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias.

dar início aos processos toda vez que entender que a questão é de interesse social.

se ficar convencido, pelas circunstâncias da causa, de que o autor e réu se serviram do processo para praticar ato simulado ou conseguir fim proibido por lei, proferir sentença que obste aos objetivos das partes.