5351 Q299246
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)

Sobre a influência do tempo nos atos processuais, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) Para efeito forense, os domingos são considerados feriados.

( ) A citação e a penhora poderão, em casos excepcionais, e mediante autorização expressa do juiz, realizar-se em domingos e feriados, ou nos dias úteis, fora do horário estabelecido pelo Código de Processo Civil.

( ) As partes podem convencionar a redução ou prorrogação de qualquer prazo processual.

( ) Computar-se-á em dobro o prazo para contestar e em quádruplo para recorrer quando a parte for Fazenda Pública ou Ministério Público.

5352 Q299237
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O Município de “Cachoeirinha da Mata” é uma Comarca onde é difícil o transporte. Segundo o Código Civil brasileiro, nas comarcas onde for difícil o transporte, o juiz

5353 Q299219
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No que se refere aos prazos processuais,

5354 Q299193
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Instituto Graça Aranha

Assinale a alternativa incorreta:

5355 Q299179
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

respeito dos prazos, considere:

I. O prazo para emenda da petição inicial é dilatório.

II. Os prazos recursais são peremptórios.

III. Conta-se em dobro o prazo para recorrer quando um só dos litisconsortes haja sucumbido.

 Está correto o que se afirma APENAS em

5356 Q299159
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação a sentença, coisa julgada, liquidação e cumprimento de sentença, julgue os itens a seguir.

A preclusão consumativa para o juiz ocorre com a publicação da sentença.

5357 Q299158
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação aos atos processuais no âmbito do processo civil, julgue os itens subsequentes.

Na fixação dos prazos judiciais, o magistrado deve sempre considerar a complexidade da causa e do ato a ser realizado.

5358 Q299156
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação aos atos processuais no âmbito do processo civil, julgue os itens subsequentes.

A extinção, por decurso de prazo, do direito de praticar o ato deve ser declarada judicialmente.

5359 Q299140
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

Considerando as regras do Código de Processo Civil sobre prazos processuais, indique a alternativa INCORRETA.

5360 Q299129
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

A empresa XY & Y Ltda. propõe ação através do procedimento ordinário objetivando o cumprimento de obrigação de fazer consistente na construção de edificação avaliada em R$ 300.000,00. Apresenta pedido cumulativo de indenização por danos morais no valor fixo de R$ 150.000,00. O réu, regularmente citado, apresenta contestação e, no seu bojo, elabora um item impugnando o valor dado à causa pelo autor, que fora de R$ 10.000,00.

Nesse caso, segundo as normas processuais, o(a) valor da causa