Sobre a influência do tempo nos atos processuais, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) Para efeito forense, os domingos são considerados feriados. ( ) A citação e a penhora poderão, em casos excepcionais, e mediante autorização expressa do juiz, realizar-se em domingos e feriados, ou nos dias úteis, fora do horário estabelecido pelo Código de Processo Civil. ( ) As partes podem convencionar a redução ou prorrogação de qualquer prazo processual. ( ) Computar-se-á em dobro o prazo para contestar e em quádruplo para recorrer quando a parte for Fazenda Pública ou Ministério Público.O Município de “Cachoeirinha da Mata” é uma Comarca onde é difícil o transporte. Segundo o Código Civil brasileiro, nas comarcas onde for difícil o transporte, o juiz
No que se refere aos prazos processuais,
Assinale a alternativa incorreta:
respeito dos prazos, considere:
I. O prazo para emenda da petição inicial é dilatório.
II. Os prazos recursais são peremptórios.
III. Conta-se em dobro o prazo para recorrer quando um só dos litisconsortes haja sucumbido.
Está correto o que se afirma APENAS em
Com relação a sentença, coisa julgada, liquidação e cumprimento de sentença, julgue os itens a seguir.
A preclusão consumativa para o juiz ocorre com a publicação da sentença.
Com relação aos atos processuais no âmbito do processo civil, julgue os itens subsequentes.
Na fixação dos prazos judiciais, o magistrado deve sempre considerar a complexidade da causa e do ato a ser realizado.
Com relação aos atos processuais no âmbito do processo civil, julgue os itens subsequentes.
A extinção, por decurso de prazo, do direito de praticar o ato deve ser declarada judicialmente.
Considerando as regras do Código de Processo Civil sobre prazos processuais, indique a alternativa INCORRETA.
A empresa XY & Y Ltda. propõe ação através do procedimento ordinário objetivando o cumprimento de obrigação de fazer consistente na construção de edificação avaliada em R$ 300.000,00. Apresenta pedido cumulativo de indenização por danos morais no valor fixo de R$ 150.000,00. O réu, regularmente citado, apresenta contestação e, no seu bojo, elabora um item impugnando o valor dado à causa pelo autor, que fora de R$ 10.000,00.
Nesse caso, segundo as normas processuais, o(a) valor da causa