4471 Q817115
Direito Processual Civil
Ano: 2014
Banca: Banca não informada

Considere a situação a seguir.

Após a aprovação em concurso, um Defensor Público recém-nomeado foi designado para atuar em uma comarca de difícil provimento. Nesta localidade, passou a frequentar a zona boêmia da cidade, consumindo drogas lícitas e ilícitas que o levaram a corrigir, publicamente, seus filhos com castigos físicos.

Constatados tais fatos, assinale a assertiva INCORRETA.

4472 Q817102
Direito Processual Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
No tocante à atuação do Ministério Público no processo civil, é INCORRETO afirmar que:
4473 Q817093
Direito Processual Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
A alternativa que alude apenas aos elementos da ação é:
4474 Q817082
Direito Processual Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Adamastor ingressou com ação indenizatória em face de determinada operadora de telefonia fixa, argumentando ausência de relação contratual e inscrição indevida de seu nome no cadastro de proteção ao crédito. Em contestação, a ré apresentou o contrato firmado entre as partes dezoito meses antes e comprovou a falta de pagamento das faturas dos últimos três meses. Em réplica, Adamastor alegou que fez o pedido da linha, mas que seu irmão teria feito uso do serviço, restando indevida a inscrição do seu nome ao cadastro de devedores. Nesse caso, concluída a fase probatória, considerando apenas o aspecto processual, o processo deve ser extinto
4475 Q817078
Direito Processual Civil
Ano: 2014
Banca: Banca não informada
A respeito dos embargos de terceiro, assinale a alternativa INCORRETA.
4476 Q817076
Direito Processual Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Sobre a incompetência absoluta, é correto afirmar que:
4477 Q817060
Direito Processual Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
4478 Q817053
Direito Processual Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Determinado processo ficou paralisado por mais de trinta dias, em razão da inércia da parte autora, que não promoveu os atos e diligências que lhe competiam. Nesse contexto, deve o juiz:
4479 Q817052
Direito Processual Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
A citação pode ser feita pelo correio, no seguinte caso:
4480 Q749005
Direito Processual Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Maria, representando sua filha Cláudia, ajuizou demanda em face de Pedro, objetivando o reconhecimento de paternidade da menina e a condenação do suposto pai ao pagamento de alimentos. Após todo o trâmite processual regularmente decorrido, na sentença, o Juiz decidiu pela procedência do pedido, reconhecendo a paternidade e condenando Pedro à prestação de alimentos. O réu, por sua vez, interpôs apelação, apresentando laudo de laboratório notoriamente conhecido com resultado diverso daquele que fundamentara a decisão. A apelação foi recebida em seu duplo efeito. A partir do exposto, como advogado de Cláudia, você adotaria o procedimento de