1701 Q994998
Direito Processual Civil Assistência Intervenção de Terceiro
Ano: 2022
Banca: FCC
De acordo com o Código de Processo Civil, a assistência
1702 Q994997
Direito Processual Civil Intervenção de Terceiro Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Ano: 2022
Banca: FCC
De acordo com o Código de Processo Civil, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica 
1703 Q994996
Direito Processual Civil Sentença
Ano: 2022
Banca: FCC
Diz-se sem resolução de mérito a sentença que 
1704 Q994974
Direito Processual Civil Demais Legislações Extravagantes Mediação no Âmbito da Administração Pública - Lei nº 13.140 de 2015
Ano: 2022
Banca: FCC
A Lei nº 13.140/2015 regulamentou a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias. De acordo com o referido diploma legal, 
1705 Q994973
Direito Processual Civil Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa Ações Possessórias
Ano: 2022
Banca: FCC
Carlos ajuizou ação de reintegração de posse em face de Ana, visando a retomada de um imóvel. Após a instrução probatória, o autor não conseguiu demonstrar que tinha posse anterior do bem. Segundo a teoria da asserção, a extinção do processo deverá ocorrer
1706 Q994972
Direito Processual Civil Da Comunicação dos Atos Processuais Intimações
Ano: 2022
Banca: FCC
Mara foi ré em uma ação de cobrança, em que foi pessoalmente citada e devidamente representada pela Defensoria Pública. Após o trânsito em julgado do processo, o autor iniciou o cumprimento de sentença em seu desfavor. De acordo com o CPC, a intimação de Mara para cumprir a sentença deverá ocorrer por
1707 Q994971
Direito Processual Civil Provas em Espécie Confissão
Ano: 2022
Banca: FCC

Acerca da confissão no Código de Processo Civil, considere os itens a seguir:


I. A confissão de um réu prejudica os demais litisconsortes.


II. Não vale como confissão a admissão, em juízo, de fatos relativos a direitos indisponíveis.


III. A confissão é irrevogável.


IV. A confissão deve ser sempre indivisível.


Está correto o que se afirma APENAS em 

1708 Q994970
Direito Processual Civil Recursos Agravo de Instrumento
Ano: 2022
Banca: FCC
Valdir ajuizou ação de obrigação de fazer e formulou três pedidos cumulativos em face de Giulia. Por entender que um deles mostrava-se incontroverso, o juiz, antecipadamente, julgou-o procedente, nos termos do artigo 356, I, do CPC. Quanto aos demais, entendeu ser necessária a dilação probatória e, por isso, designou audiência de instrução. Em relação ao pedido julgado procedente, Giulia poderá 
1709 Q994969
Direito Processual Civil Ações Locatícias Ação de Despejo
Ano: 2022
Banca: FCC
De acordo com as hipóteses previstas em lei, via de regra, possui efeito APENAS devolutivo a apelação interposta contra sentença que determina
1710 Q994968
Direito Processual Civil Resposta do Réu e Revelia Reconvenção
Ano: 2022
Banca: FCC

Analise as asserções abaixo.


I. A desistência da ação pelo autor não obsta o prosseguimento do processo quanto à reconvenção.


PORQUE


II. O réu pode propor reconvenção independentemente de oferecer contestação.


É correto afirmar que