Direito Processual Civil
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que se refere à coisa julgada nas ações coletivas que envolvem direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, assinale a opção correta.
Direito Processual Civil Ações Autônomas de Impugnação Reclamação
Ano: 2023
Banca: FCC
A reclamação é o meio adequado para que a Defensoria Pública impugne decisão que contrariar tese fixada em 
Direito Processual Civil
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
Alienação fiduciária constitui importante mecanismo de fomento e desenvolvimento. Em relação a imóveis, é regulada pela Lei nº 9.514/1997. Considerando o disposto em referido diploma legal, assinale a alternativa correta. 
Direito Processual Civil Recursos Apelação no Processo Civil
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Em relação aos processos nos tribunais e aos meios de impugnação das decisões judiciais no direito processual civil, julgue o próximo item conforme a jurisprudência do STJ.

Se, em ação condenatória de rito comum julgada totalmente procedente, o réu vencido interpuser recurso de apelação para impugnar a decisão de forma integral e obtiver provimento total desse recurso, então o tribunal deverá inverter o ônus da sucumbência fixada em primeiro grau, sem, contudo, fixar novo acréscimo ou majorar a verba honorária a título de sucumbência recursal. 
Direito Processual Civil Das Partes e dos Procuradores Sujeitos da Relação Processual
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.


Os incapazes não podem ser parte em processos judiciais.

Direito Processual Civil Das Partes e dos Procuradores Sujeitos da Relação Processual
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.


O juiz nomeará curador especial ao réu preso revel, bem como ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado.

Direito Processual Civil Das Partes e dos Procuradores Sujeitos da Relação Processual
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.


O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, inclusive quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.

Direito Processual Civil Das Partes e dos Procuradores Sujeitos da Relação Processual
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.


A massa falida será representada em juízo, ativa e passivamente, pela assembleia geral de credores.

Direito Processual Civil Das Partes e dos Procuradores Sujeitos da Relação Processual Suspensão e Extinção do Processo + 1
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.


Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz extinguirá o processo sem resolução de mérito, uma vez que não se trata de vício sanável

10 Q913763
Direito Processual Civil Das Partes e dos Procuradores Sujeitos da Relação Processual Ministério Público no Processo Civil + 1
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.


É vedado às partes, a seus procuradores, aos juízes, aos membros do Ministério Público e da Defensoria Pública e a qualquer pessoa que participe do processo empregar expressões ofensivas nos escritos apresentados.