5191 Q748441
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com base no CPC/2015, julgue os itens seguintes acerca do cumprimento de sentença. Os princípios da disponibilidade da execução e da inércia são, em alguma medida, relativizados pela possibilidade de o juízo dar início, de ofício, ao cumprimento de sentença de obrigação de fazer, não fazer, entregar coisa e pagar quantia certa.
5192 Q748440
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação a cumprimento de sentença e a processo de execução no Código de Processo Civil de 2015, julgue os itens que se seguem. A possibilidade de o juízo iniciar de ofício o cumprimento de sentença de obrigação de fazer ou não fazer flexibiliza o princípio da disponibilidade.
5193 Q748438
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens seguintes, relativos a atos processuais, mandado de segurança e processo de execução. São exemplos de negócios processuais típicos: a fixação de calendário processual para a prática dos atos processuais; a eleição de foro; as hipóteses da tutela provisória.
5194 Q748437
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em relação aos prazos processuais, a legislação vigente estabelece:
5195 Q748436
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No tocante aos prazos processuais, a legislação vigente estabelece:
5196 Q748434
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação ao direito processual civil, à advocacia pública e à forma dos atos processuais, julgue os itens que se seguem. Considere‐se que Roberto, juiz de direito, tenha determinado a intimação de Rubens, réu em processo civil, para comparecer em juízo, mas não tenha estabelecido um prazo. Nesse caso, Rubens deverá atender ao comando judicial no prazo de 48 horas.
5197 Q748433
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação ao direito processual civil, à advocacia pública e à forma dos atos processuais, julgue os itens que se seguem. As autarquias e fundações de direito público terão prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais.
5198 Q748431
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A fixação de calendário para a prática de atos processuais
5199 Q748427
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Quanto aos prazos, é correto afirmar:
5200 Q748424
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Relativamente à Defensoria Pública, considere:

I. A Defensoria Pública gozará de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, não se aplicando esse benefício quando a lei estabelecer, de forma expressa, prazo próprio para ela.

II. De ofício ou a requerimento da Defensoria Pública, o juiz determinará a intimação pessoal da parte patrocinada quando o ato processual depender de providência ou informação que somente por ela ou pelo Juízo possa ser realizada ou prestada.

III. O prazo em dobro para as manifestações processuais aplica-se aos escritórios de prática jurídica das Faculdades de Direito reconhecidos na forma da lei e às entidades que prestam assistência jurídica gratuita em razão de convênios firmados com a Defensoria Pública.

IV...