5191 Q643514
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Analise as seguintes proposições:

I. Aplicam-se os motivos de impedimento e de suspeição ao intérprete.

II. Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz, quando for herdeiro presuntivo de alguma das partes.

III. O juiz não pode se declarar suspeito por motivo íntimo.

IV. É defeso ao juiz exercer as suas funções apenas em processos contenciosos de que for parte.

Assinale

5192 Q643145
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Sobre recursos no processo civil, analise.

I. O recorrente não poderá, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.

II. O recurso só pode ser interposto pelo Ministério Público no processo em que é parte.

III. O recurso interposto por um dos litisconsortes a todos aproveita, salvo se distintos ou opostos os seus interesses.

IV. A parte, que praticar ato incompatível com a vontade de recorrer da sentença, sem reserva alguma, perde o direito ao recurso.

Está correto somente o que se afirma em

5193 Q642983
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Sobre a coisa julgada, é INCORRETO afirmar que
5194 Q565351
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A liquidação da sentença

5195 Q565347
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Theo promove ação de procedimento ordinário em face de Marta que, em preliminar de contestação, aduz a sua ilegitimidade passiva, o que vem a ser acolhida por sentença, transitada em julgado. Posteriormente, Theo apresenta nova ação com o mesmo fundamento.

A coisa julgada relativa à sentença proferida no processo tem a qualificação de

5196 Q565302
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Instituto Graça Aranha

Com relação ao valor da causa, é incorreto afirmar:

5197 Q525794
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Banca não informada

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.

I. O segurado residente em município que não é sede de Vara Federal ou Comarca da Justiça Estadual pode optar por promover a ação previdenciária na Comarca que compreende jurisdicionalmente seu município.

II. Conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, em ação de benefício previdenciário, pode o juiz reconhecer de ofício incompetência territorial.

III. Não havendo Vara Federal, poderá a ação previdenciária ser proposta no Juizado Especial Estadual para as causas até sessenta salários mínimos.

IV. Nas ações de natureza previdenciária e assistencial, a competência é concorrente entre os Juizados Federais da Subseção Judiciária e os da sede da Seção Judiciária.

5198 Q305262
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
De sentença de improcedência de demanda indenizatória, pelo procedimento ordinário contra a Fazenda Municipal houve apelação de ambas as partes. O Tribunal, por maioria de votos, reformou a sentença para considerar que a pretensão indenizatória do autor é ilegal. Contra esse acórdão, é cabível a interposição de:
5199 Q302027
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

Consoante o Código de Processo Civil, durante as férias e nos feriados não se praticarão atos processuais. Excetuam-se :

5200 Q302026
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

Consoante o Código de Processo Civil, assinale a opção CORRETA: