2761
Q748370
Considerando as disposições do CPC pertinentes aos sujeitos do processo, julgue os itens a seguir. O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, sendo indispensável a comunicação da renúncia ao mandante, ainda que a procuração tenha sido outorgada a vários advogados e a parte continue representada.
2762
Q748369
Considerando as disposições do CPC pertinentes aos sujeitos do processo, julgue os itens a seguir. Ao postular em juízo sem procuração para evitar a prescrição, o advogado se encontrará na situação de incapacidade postulatória, a qual deverá ser sanada pela apresentação do documento de representação no prazo de quinze dias.
2763
Q748368
Considerando as disposições do CPC pertinentes aos sujeitos do processo, julgue os itens a seguir. Em ação fundada em dívida contraída por um dos cônjuges a bem da família, exige-se a formação de litisconsórcio passivo necessário de ambos os cônjuges.
2764
Q748367
O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens, assim como, ambos os cônjuges serão necessariamente citados para a ação:
I. Que tenha por objeto o reconhecimento, a constituição ou a extinção de ônus sobre imóvel de um ou de ambos os cônjuges.
II. Resultante de fato que diga respeito a ambos os cônjuges ou de ato praticado por eles.
III. Que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.
IV. Fundada em dívida contraída por um dos cônjuges a bem da família.
A sequência correta é:
2765
Q748352
À luz do Código de Processo Civil, julgue os itens subsequentes quanto à intervenção de terceiros. Ainda que não seja revel, mas apenas omisso, o assistente simples será considerado como substituto processual do assistido.
2766
Q748334
Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica é CORRETO afirmar que:
2767
Q748326
O Ministério Público ajuizou ação de anulação do casamento em face dos irmãos João e Maria. João conhecia o referido impedimento, pois sabia que Maria era sua irmã. Todavia, esta desconhecia completamente o grau de parentesco entre eles. Nesse sentido, a ação deverá ser proposta:
2768
Q748325
A modalidade de intervenção por meio da qual o terceiro, devedor solidário de uma obrigação, se integra ao processo por iniciativa do réu que tenha sido demandado pelo credor para pagar a dívida comum, é:
2769
Q748321
No que se refere à capacidade processual, assinale a alternativa correta.
2770
Q748320
No que tange à representação ativa e passiva em juízo, assinale a alternativa correta.