1 Q748044
Direito Processual Civil
Ano: 2003
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere ao procedimento ordinário, julgue os itens subseqüentes. A exceção de suspeição é dirigida ao juiz da causa e suspende o processo. Não reconhecendo o juiz a suspeição, apresentará, em 10 dias, as suas razões e remeterá os autos ao tribunal ad quem.
2 Q748031
Direito Processual Civil
Ano: 2003
Banca: Fundação Euclides da Cunha (FEC)

Configura-se causa de impedimento para que o juiz exerça suas funções no processo contencioso ou voluntário:

3 Q748029
Direito Processual Civil
Ano: 2003
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação às nulidades processuais, julgue os itens a seguir. Se a nulidade é absoluta e declarável de ofício pelo juiz, não se sujeita à preclusão, podendo ser argüida em qualquer tempo ou grau de jurisdição.
4 Q748028
Direito Processual Civil
Ano: 2003
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação às nulidades processuais, julgue os itens a seguir. Se a nulidade é somente de forma, ela é relativa; não sendo alegada pela parte na primeira oportunidade, se convalida por força da preclusão.
5 Q748027
Direito Processual Civil
Ano: 2003
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação às nulidades processuais, julgue os itens a seguir. O ato processual que atingiu a sua finalidade, apesar de ter sido praticado com desvio de forma, não será anulado de ofício pelo juiz nem a requerimento da parte, a menos que esta demonstre efetivo prejuízo.
6 Q748026
Direito Processual Civil
Ano: 2003
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação às nulidades processuais, julgue os itens a seguir. Enquanto o juiz não declara a nulidade do processo, a relação processual existe e produz efeitos de uma relação válida, podendo ocorrer o saneamento do vício a partir do momento em que se operar a coisa julgada.
7 Q748007
Direito Processual Civil
Ano: 2003
Banca: Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catariana - TJSC (TJ - SC)

Assinale a opção correta.

Uma das funções do oficial de justiça, segundo o Código de Processo Civil, é:

8 Q747974
Direito Processual Civil
Ano: 2003
Banca: Fundação Euclides da Cunha (FEC)

Na execução por quantia certa contra devedor solvente, o devedor deverá ser citado para pagar ou nomear bens à penhora. Não encontrando o devedor, o oficial de justiça procederá ao:

9 Q747889
Direito Processual Civil
Ano: 2003
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere à competência no direito processual civil, julgue os itens seguintes.

Pelo princípio da perpetuatio jurisdicionis, se for criada, na comarca onde só haja varas cíveis, um juízo de família, os processos de divórcio e dissolução de união estável não poderão submeter-se à nova lei, continuando a tramitar no juízo cível, pois não se modifica a competência já perpetuada.

10 Q747888
Direito Processual Civil
Ano: 2003
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em relação à formação do processo e aos princípios que regem o processo civil, julgue os itens a seguir.

Uma vez quebrada a inércia do Poder Judiciário, pela propositura da ação, a atividade estatal não mais dependerá do constante impulso da parte para se desenvolver e chegar a seu termo, pois os atos de movimentação do processo, de instrução probatória e de julgamento acontecerão por impulso oficial.