9491 Q747253
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

A respeito das provas no processo civil, julgue as seguintes afirmativas:

I A testemunha não é obrigada a depor sobre fatos criminosos ou torpes que lhe forem imputados, exceto nas ações de estado e de família.

II Não se admite confissão espontânea por representante com poder especial.

III O juiz não pode admitir recusa em fornecer documentos que, por seu conteúdo, for comum às partes.

IV Nomeado o perito, em regra, as partes possuem o prazo de quinze dias para apresentar quesitos, contados da intimação do despacho de nomeação do perito.

Das afirmativas apresentadas, estão corretas apenas:

9492 Q747252
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Sobre a participação da Fazenda Pública no processo de inventário, é INCORRETO afirmar que:
9493 Q747251
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
O prazo para que a Fazenda Pública impugne a execução, nas execuções por título extrajudicial, a contar da intimação de seu representante judicial, é de:
9494 Q747250
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Não possuindo o executado bens penhoráveis, o juiz poderá suspender o curso do processo de execução pelo prazo de:
9495 Q747249
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
O juiz poderá conhecer de ofício e a qualquer tempo as questões que seguem, de forma a promover a extinção do feito sem resolução do mérito, EXCETO:
9496 Q747248
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte será de:
9497 Q747247
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Amanda, criança de um ano de idade representada por sua mãe, Aline, ingressa em face do município de Maricá para assegurar seu direito à creche, sendo assistida pela Defensoria Pública. Considerando o caso hipotético, julgue as afirmativas seguintes:

I O Ministério Público deve ser intimado para oficiar no presente feito, em razão do interesse de incapaz.

II A Advocacia Pública não terá prazo em dobro para contestar, uma vez que existe prazo próprio.

III O prazo para que a Defensoria se manifeste no feito é contado a partir da remessa dos autos para o órgão.

Das afirmativas apresentadas, apenas:

9498 Q747246
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A respeito das disposições acerca de conciliação e mediação no Código de Processo Civil de 2015:
9499 Q747245
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Pelo novo Código de Processo Civil, a multa por litigância de má-fé é de, em regra, no máximo:
9500 Q747234
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, poderá julgar liminarmente improcedente o pedido