6241
Q747808
Em relação à formação, suspensão e extinção do processo,
6242
Q747802
Marina propôs ação de reconhecimento e extinção de união estável em face de Caio, que foi regularmente citado para comparecer à audiência de mediação. Sobre a audiência de mediação, assinale a afirmativa correta.
6243
Q747798
À luz das disposições do CPC relativas aos atos processuais, julgue os itens subsequentes. Em regra, os atos processuais são públicos e independem de forma determinada.
6244
Q747783
Com relação ao direito processual civil, à advocacia pública e à forma dos atos processuais, julgue os itens que se seguem. Os atos processuais devem ser realizados em dias úteis, das seis às vinte horas, salvo em relação à prática eletrônica desses atos, que poderá ocorrer, em qualquer horário, até as 24 horas do último dia do prazo.
6245
Q747760
Acerca dos atos processuais, julgue os seguintes itens. Decisão interlocutória consiste no ato pelo qual o juiz põe fim à fase cognitiva do procedimento comum.
6246
Q747759
Acerca dos atos processuais, julgue os seguintes itens. De acordo com o código de processo civil, os atos do juiz consistem em sentenças, decisões interlocutórias e atos ordinatórios.
6247
Q747755
Julgue os próximos itens, relativos aos deveres e às responsabilidades dos sujeitos do processo. O dever de sanear o processo impõe ao juiz, sempre que perceber a existência de vício ou ausência sanável, determinar a correção do defeito.
6248
Q747734
Compete ao juiz, de acordo com o novo código de processo civil, exceto:
6249
Q747732
Em matéria cível, na concessão do exequatur às cartas rogatórias provenientes do exterior:
I- Não deve haver análise de mérito da ação que tramita no exterior.
II- Deve haver análise do mérito da ação que tramita no exterior para verificar a sua procedência à luz do direito brasileiro.
III- A análise da compatibilidade com a ordem pública brasileira deve se limitar ao ato a ser praticado no Brasil.
IV- A ordem pública brasileira impede o exequatur para prática de ato que, segundo a lei brasileira, não seria cabível na hipótese analisada.
6250
Q747730
Na execução fundada em título extrajudicial, a Fazenda Pública será citada para opor embargos em: