4551 Q747150
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

O réu foi intimado para pagar um débito de cem mil reais que lhe foi imposto por força de uma sentença condenatória transitada em julgado em seu desfavor. Nesse sentido, efetua, no prazo legal, o pagamento de metade do valor devido.

Nesse caso, não havendo incidência de custas, deverá o débito ser acrescido de multa de:

4552 Q747149
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

No curso de um processo autônomo de execução, o devedor é intimado e não informa ao juiz onde se encontra seu automóvel de luxo, cuja penhora fora requerida pelo credor.

Por entender ser esta uma conduta atentatória à dignidade da justiça, o executado está sujeito à multa em montante não superior a:

4553 Q747148
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
No que concerne aos atos processuais, é correto afirmar que:
4554 Q747147
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Atuando no processo civil, como fiscal da ordem jurídica, o Ministério Público:
4555 Q747146
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
No procedimento comum, a via pela qual o réu pode manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa, é:
4556 Q747145
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
O ato por meio do qual o juiz extingue a execução é:
4557 Q747144
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Reputam-se conexas duas ou mais ações quando
4558 Q747143
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

A Defensoria Pública gozará de prazo em _________ para todas as suas manifestações processuais, o qual terá início a partir da intimação _____________ do defensor público.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

4559 Q747142
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
A competência para a propositura da ação de alimentos fundada em casamento, união estável ou parentesco é do
4560 Q747141
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
No Processo Civil, é considerado litisconsórcio ativo