1 Q294945
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação a despachos, decisões interlocutórias e sentenças, julgue os itens seguintes. É considerada sentença terminativa o ato do juiz que põe termo ao processo sem resolução de mérito por ser o autor carecedor do direito de ação.
2 Q294943
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação a despachos, decisões interlocutórias e sentenças, julgue os itens seguintes. Considera-se decisão interlocutória a decisão judicial que, após a apresentação da contestação, concede liminar de antecipação de tutela em ação de obrigação de fazer coisa certa.
3 Q294941
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que concerne aos princípios processuais e à jurisdição, julgue os itens que se seguem. Na jurisdição contenciosa, o Estado, em substituição às partes, resolve a lide submetida a sua apreciação, sendo inadmitida, após a instauração do processo contencioso, a composição entre as partes.
4 Q294939
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que concerne aos princípios processuais e à jurisdição, julgue os itens que se seguem. A mitigação do contraditório e da ampla defesa, direitos constitucionalmente garantidos, é admitida em processos judiciais quando há prova inequívoca do direito do autor ou quando o juiz se convence da verossimilhança das alegações.
5 Q294937
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que concerne aos princípios processuais e à jurisdição, julgue os itens que se seguem. O processo de execução, cujo objetivo consiste em dar efetividade a um provimento judicial de mérito, é uma espécie do gênero processo de conhecimento.
6 Q294765
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Nos termos da Lei nº 5.869/1973, Código de Processo Civil, quanto à reconvenção, é correto afirmar que
7 Q294763
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Nos termos da Lei nº 5.869/1973, Código de Processo Civil, ao apreciar a contestação, o juiz conhecerá de ofício, EXCETO:
8 Q294761
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Nos termos da Lei nº 5.869/1973, Código de Processo Civil, quanto aos recursos, é correto afirmar que
9 Q294757
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens a seguir, relativos à sistemática de impugnação e correção de decisões judiciais. Por ocasião do julgamento do recurso de agravo instrumental de decisão que defira liminar em mandado de segurança, franqueia-se ao tribunal converter o agravo em agravo retido.
10 Q294755
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens a seguir, relativos à sistemática de impugnação e correção de decisões judiciais. Na hipótese de julgamento simultâneo da ação principal e da cautelar, eventual apelação interposta em face da sentença deve ser recebida com os mesmos efeitos, dado o princípio da unirrecorribilidade recursal.