271
Q817136
NÃO se refere a um requisito da petição inicial:
272
Q817135
Pretensão de reconhecimento de paternidade atribuída ao réu e de que se lhe imponha o dever de prestar alimentos é uma hipótese de cumulação:
273
Q817134
Sentença que reconhece a paternidade atribuída ao réu e lhe impõe o dever de prestar alimentos ao autor é:
274
Q817102
No tocante à atuação do Ministério Público no processo civil, é INCORRETO afirmar que:
275
Q817093
A alternativa que alude apenas aos elementos da ação é:
276
Q817082
Adamastor ingressou com ação indenizatória em face de determinada operadora de telefonia fixa, argumentando ausência de relação contratual e inscrição indevida de seu nome no cadastro de proteção ao crédito. Em contestação, a ré apresentou o contrato firmado entre as partes dezoito meses antes e comprovou a falta de pagamento das faturas dos últimos três meses. Em réplica, Adamastor alegou que fez o pedido da linha, mas que seu irmão teria feito uso do serviço, restando indevida a inscrição do seu nome ao cadastro de devedores. Nesse caso, concluída a fase probatória, considerando apenas o aspecto processual, o processo deve ser extinto
277
Q817076
Sobre a incompetência absoluta, é correto afirmar que:
278
Q817060
279
Q817053
Determinado processo ficou paralisado por mais de trinta dias, em razão da inércia da parte autora, que não promoveu os atos e diligências que lhe competiam. Nesse contexto, deve o juiz:
280
Q817052
A citação pode ser feita pelo correio, no seguinte caso: