citação do réu, possibilidade jurídica do pedido e interesse de agir.

competência do juiz, interesse de agir e legitimidade das partes.

interesse de agir, legitimidade das partes e possibilidade jurídica do pedido.

pagamento das custas iniciais do processo, achar-se a parte representada por advogado e competência do juiz.

não achar-se prescrita a pretensão, existência do direito pleiteado e legitimidade das partes.

a capacidade para estar em Juízo e o uso e gozo dos direitos da cidadania.

ser o autor maior e capaz, ser titular do direito e estar representado por advogado.

o pagamento das custas do processo e a capacidade postulatória.

a possibilidade jurídica do pedido, o interesse de agir e a representação por advogado que tenha procuração nos autos.

a legitimidade para a causa, o interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido.

o desconto em folha de pensão alimentícia, a tutela jurisdicional estatal e a autocomposição, excluída a autotutela.

a reclamação administrativa junto ao Procon, a tutela jurisdicional estatal e a autotutela, excluída a autocomposição.

a tutela jurisdicional por meio do Judiciário, a autotutela e a autocomposição, que inclui a transação.

o desconto em folha do imposto de renda por parte da Receita Federal, a reclamação junto ao Procon e a tutela jurisdicional do Estado, apenas.

o linchamento do agressor, a autotutela e a autocomposição.

a eficácia que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário.

a extinção de uma faculdade processual pela prática de ato incompatível com o que se pretende realizar.

o exaurimento da faculdade processual pelo seu exercício no prazo previsto.

a eficácia da sentença, não mais sujeita a recurso ordinário e extraordinário ou à ação rescisória.

a perda de uma faculdade processual pelo decurso do prazo previsto para o seu exercício.

capacidade postulatória, legitimidade das partes e interesse processual.

competência do juiz, inocorrência da prescrição e não terem as partes celebrado convenção de arbitragem.

interesse de agir, inocorrência da prescrição ou de decadência e capacidade de ser parte.

possibilidade jurídica do pedido, legitimidade das partes e interesse processual.

possibilidade jurídica do pedido, não se achar perempta a ação e citação válida do réu.

é nulo, não havendo formação de coisa julgada de nenhuma espécie.

será julgado com resolução do mérito, formando coisa julgada material.

será julgado com resolução do mérito, acarretando coisa julgada formal.

será julgado extinto sem resolução do mérito, formando coisa julgada material.

será julgado extinto sem resolução do mérito, acarretando coisa julgada formal.

o acolhimento de alegação de coisa julgada.

a transação entre autor e réu.

a manifestação judicial sobre a prescrição.

o reconhecimento do pedido do autor.

a renúncia do autor ao direito em que se funda a ação.

quando as partes transigirem.

quando ocorrer confusão entre autor e réu.

somente pela convenção das partes, observado o prazo máximo de um ano.

quando a ação for considerada intransmissível por disposição legal.

pela morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, do seu representante legal, ou seu procurador.

rejeitar o pedido do autor.

pronunciar a prescrição.

homologar a renúncia do autor ao direito sobre que se funda a ação.

homologar a manifestação do réu que reconhece a procedência do pedido.

acolher a alegação de coisa julgada.

considera-se proposta a ação, tanto que a petição inicial seja despachada pelo juiz, ou simplesmente distribuída, onde houver mais de uma vara.

o processo civil começa por impulso oficial do juiz, mas se desenvolve por iniciativa das partes.

até o saneamento do processo é possível modificar o pedido ou a causa de pedir, independente de anuência do réu.

durante a suspensão do processo, em nenhuma hipótese, poderá ser realizado ato processual.

extingue-se o processo quando a sentença de mérito tiver por pressuposto o julgamento de questão de estado, requerido como declaração incidente.