1531 Q232651
Direito Processual Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito da jurisdição e da ação, é correto afirmar que

1532 Q565360
Direito Processual Civil
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as proposições:

I. A parte será representada em juízo por advogado legalmente habilitado. Ser-lhe-á lícito, no entanto, postular em causa própria, quando tiver habilitação legal ou, não a tendo, no caso de falta de advogado no lugar ou recusa ou impedimento dos que houver.

II. A procuração geral para o foro, conferida por instrumento público, ou particular, assinado pela parte, habilita o advogado a praticar todos os atos do processo, inclusive para receber citação inicial, confessar, reconhecer a procedência do pedido, transigir, desistir, renunciar ao direito sobre o que se funda a ação, receber, dar quitação e firmar compromisso.

III. Sem instrumento de mandato, o advogado não será admitido a pr...

1533 Q565359
Direito Processual Civil
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Se, no curso do processo, se tornar litigiosa a relação jurídica, de cuja existência ou inexistência depender o julgamento da lide,

1534 Q565358
Direito Processual Civil
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

As audiências são realizadas

1535 Q565353
Direito Processual Civil
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

É correto afirmar que o juiz dirigirá o processo conforme as disposições do Código de Processo Civil, e que

1536 Q565341
Direito Processual Civil
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito da resposta do réu e da contestação, é correto afirmar que

1537 Q565340
Direito Processual Civil
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Tendo em vista a resposta do réu, no procedimento ordinário, previsto no Código de Processo Civil é correto afirmar que

1538 Q565329
Direito Processual Civil
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A apelação será recebida em seu efeito devolutivo e suspensivo quando interposta de sentença que

1539 Q565328
Direito Processual Civil
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Da decisão que omite algum ponto abordado na causa e, sobre o qual o juiz deveria manifestar-se, cabe

1540 Q565323
Direito Processual Civil
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Segundo a ordem estabelecida pelo Código de Processo Civil brasileiro, na audiência de instrução e julgamento, a inquirição das testemunhas do autor ocorrerá logo após