Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A coisa julgada secundum eventum probationis tem como característica permitir a repropositura da demanda coletiva
Direito Processual Civil
Ano: 2018
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Em relação à liquidação de sentença,
Direito Processual Civil
Ano: 2018
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Em relação à sentença, seus elementos e seus efeitos,
Direito Processual Civil
Ano: 2018
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Em relação à coisa julgada,
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Ano: 2018
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Em relação à jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, em matéria processual,
Direito Processual Civil
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No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer,
Direito Processual Civil
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Acerca da tutela provisória no Código de Processo Civil, é INCORRETO:
Direito Processual Civil
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João, capaz, com 19 anos de idade, decide propor cumprimento da sentença que fixa alimentos contra seu genitor, que nunca pagou os alimentos fixados quando do divórcio. Em caso de ajuizamento da ação,
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Ano: 2018
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A presunção de veracidade decorrente da revelia processual é
10 Q749163
Direito Processual Civil
Ano: 2018
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Considere os enunciados seguintes, concernentes à contestação:

I. Em obediência ao princípio da eventualidade, incumbe ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir.

II. Alegando o réu, na contestação, ser parte ilegítima ou não ser o responsável pelo prejuízo invocado, o juiz facultará ao autor, em quinze dias, a alteração da petição inicial para substituição do réu.

III. Quando alegar sua ilegitimidade, incumbe ao réu indicar o sujeito passivo da relação jurídica discutida sempre que tiver conhecimento, sob pena de arcar com as despesas processuais e de indenizar o autor pelos prejuízos decorrentes da falta de indicação.

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