321 Q643740
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em relação à conexão e à continência:
322 Q643739
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
À determinada empresa localizada nas cercanias do foro concedeu o juiz o prazo de três horas para que exibisse seus livros contábeis, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. Neste caso, a empresa
323 Q643738
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
José e Pedro celebraram contrato de compra e venda a prestação de um veículo. Tendo Pedro deixado de pagar as prestações, José moveu ação de cobrança e Pedro, ação de rescisão de contrato, por vício redibitório. Nesse caso, há, entre as ações propostas,
324 Q643737
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Paulo ajuizou perante a Justiça do Trabalho reclamação trabalhista visando à cobrança de salários atrasados contra empregador cuja falência veio a ser decretada pela Justiça Comum. A partir desse caso, considere:

I. Acolhida a reclamação, o cumprimento da sentença será promovido perante a Justiça do Trabalho, a quem compete promover os atos de constrição e expropriação dos bens do executado, já que os créditos trabalhistas não se sujeitam a concurso.

II. É permitido pleitear, perante o administrador judicial, a habilitação, exclusão ou modificação de créditos derivados da relação de trabalho, mas as ações de natureza trabalhista serão processadas perante a justiça especializada até a apuração do respectivo crédito, que será inscrito no quadro-geral de credor...

325 Q643729
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No tocante à competência, é correto afirmar:
326 Q643724
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
As ações fundadas em direito real sobre bens
327 Q643723
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Marcel ajuizou ação contra a União Federal, pelo procedimento ordinário, na Justiça Comum Estadual do Estado do Ceará. De acordo com o Código de Processo Civil, a União deverá alegar incompetência
328 Q643721
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Quanto à competência, é correto afirmar:
329 Q643719
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No tocante à competência,
330 Q643707
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em execução por quantia certa contra devedor solvente, Juliano teve penhorado dinheiro, que alega ser provento de seu salário, o qual viria a ser utilizado, na integralidade, para a subsistência de sua família. Tal bem é