Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em execução de título executivo extrajudicial movida por Cláudio, Marcelo apresentou embargos versando apenas sobre questões processuais. Após a apresentação dos embargos, Cláudio houve por bem desistir da execução. Tal desistência
Direito Processual Civil
Ano: 2015
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Em execução de título executivo extrajudicial, os embargos do devedor são oferecidos no prazo de 15 dias,
Direito Processual Civil
Ano: 2015
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A execução provisória
Direito Processual Civil
Ano: 2015
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Segundo o art. 655 do Código de Processo Civil de 1973, a penhora obedecerá preferencialmente a seguinte ordem:
Direito Processual Civil
Ano: 2015
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Após intimadas as partes da sentença de liquidação, determinou o juiz a realização de audiência de conciliação. Aberta a sessão, o executado recusou veementemente qualquer conciliação, alegando que não teria recursos para pagar a condenação, nem patrimônio para garanti-la. O juiz, então, verificou que o executado portava um relógio de marca internacionalmente famosa, cujo valor ultrapassava alguns milhares de reais e era suficiente para satisfazer o crédito em questão. Determinou, então, que o executado depositasse o referido relógio em Cartório, uma vez que ele ficaria penhorado, em garantia da execução, proibido, logicamente, o seu uso por quem quer que fosse até a conclusão dos atos de execução. Nesse caso, o ato do juiz foi
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Ano: 2015
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De acordo com súmula do STJ sobre matéria processual:
Direito Processual Civil
Ano: 2015
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Na execução por quantia certa contra devedor solvente, não estão sujeitos à execução os bens que a lei considera impenhoráveis ou inalienáveis. Essa regra é
Direito Processual Civil
Ano: 2015
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No processo de execução por quantia certa contra devedor solvente,
Direito Processual Civil
Ano: 2015
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Caio opôs embargos à execução de título executivo extrajudicial, os quais foram rejeitados liminarmente. Inconformado, Caio deverá interpor
10 Q643659
Direito Processual Civil
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O cheque prescrito