De acordo com o Código de Processo Civil, quando, por três vezes, o oficial de justiça houver procurado o réu em seu domicílio ou residência, sem o encontrar, havendo suspeita de ocultação, será feita a citação

De acordo com o Código de Processo Civil, a respeito da coisa julgada, é correto afirmar:

Sobre a "coisa julgada", de acordo com o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar:

Se após a publicação da sentença for constatado erro de cálculo, o juiz

A respeito da sentença, é correto afirmar que o juiz

Considere as seguintes assertivas a respeito da Reconvenção:

I. Não pode o réu, em seu próprio nome, reconvir ao autor, quando este demandar em nome de outrem.

II. A desistência da ação, ou a existência de qualquer causa que a extinga, obsta ao prosseguimento da reconvenção.

III. Oferecida a reconvenção, o autor reconvindo será intimado, na pessoa do seu procurador, para contestá- la no prazo de quinze dias.

De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, é correto o que consta APENAS em

A respeito dos recursos, é correto afirmar que

A apelação interposta de sentença que condenar à prestação de alimentos será recebida

Considere os seguintes recursos:

I. Embargos infringentes.

II. Embargos de declaração.

III. Recurso extraordinário.

IV. Recurso especial.

V. Agravo retido.

Caberá recurso adesivo, dentre outras hipóteses, nos recursos indicados APENAS em

Paulo ajuizou uma demanda, pelo rito ordinário, contra Pedro e José. Pedro e José outorgam procurações a advogados diferentes. A demanda foi julgada procedente pelo Magistrado em Primeiro Grau. O prazo para Pedro e José ingressarem com o recurso de apelação cabível, a partir da data da intimação, é de