1381 Q301287
Direito Processual Civil
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Na apelação interposta de sentença que indefere a petição inicial o juiz

1382 Q301172
Direito Processual Civil
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Cada parte interporá o recurso independentemente, no prazo e observadas as exigências legais, mas,

1383 Q300881
Direito Processual Civil
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Tício move ação de cobrança contra Pedro. Designada audiência de instrução e julgamento para inquirição de testemunhas, o advogado de Pedro apresenta, no momento adequado, uma contradita à testemunha Julio, arrolada por Tício, contradita esta indeferida pelo Magistrado que preside a audiência. Neste caso, poderá Pedro, inconformado, através de seu advogado, interpor agravo
1384 Q300879
Direito Processual Civil
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito da apelação, é correto afirmar:

1385 Q300877
Direito Processual Civil
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O prazo para interposição de agravo, apelação e embargos de declaração é de, respectivamente,
1386 Q300732
Direito Processual Civil
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as seguintes assertivas sobre o recurso de apelação:

I. Nos casos de extinção do processo sem resolução de mérito e interposto o recurso de apelação, o Tribunal poderá julgar desde logo a lide, se a causa versar questão exclusivamente de direito e estiver em condições de imediato julgamento.

II. Contra a decisão do Magistrado que releva a pena de deserção em recurso de apelação caberá agravo de instrumento.

III. Recebida a apelação em ambos os efeitos o Juiz não pode inovar no processo.

IV. Apresentada a resposta ao recurso de apelação pela parte contrária, é facultado ao juiz, no prazo de cinco dias, o reexame dos pressupostos de admissibilidade do recurso.

De acordo com o Código de Processo Civil, está correto o que consta APENAS ...

1387 Q300435
Direito Processual Civil
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Ao apreciar a prova, o juiz

1388 Q300373
Direito Processual Civil
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No que concerne à confissão, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que a
1389 Q300371
Direito Processual Civil
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Manuel ingressou com ação de indenização contra João. São arroladas as seguintes testemunhas pelas partes:

I. Moacir, genitor de João.

II. Paulo, interdito por demência.

III. Janaína, amiga íntima de João.

IV. Mauro, já condenado por crime de falso testemunho, com sentença transitado em julgado. V. Melissa, com quinze anos de idade.

VI. Josefina, que já assistiu João.

De acordo com o Código Processual Civil, as testemunhas arroladas são consideradas, respectivamente,

1390 Q300369
Direito Processual Civil
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Numa ação ordinária de reparação de danos por colisão de veículos, foram arrolados como testemunhas: Paulo, que é menor de 16 anos; Pedro, que é surdo; José, que, como advogado, assistiu a um dos litigantes; João, que foi o Juiz de Direito que presidiu a audiência de conciliação; e Plínio, que é inimigo capital de uma das partes. Dentre as pessoas arroladas, pode depor como testemunha apenas