Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No que tange à extinção do processo, é correto afirmar:
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Ano: 2004
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Considere as afirmativas:

I. O processo civil começa por iniciativa da parte, mas se desenvolve por impulso oficial.

II. Feita a citação, o autor só pode modificar o pedido ou a causa de pedir com o consentimento do réu.

III. A modificação do pedido ou da causa de pedir pode ser feita, com o consentimento do réu, até a sentença de primeira instância.

IV. O falecimento da parte e de seu advogado acarreta a extinção do processo.

Está correto o que se afirma APENAS em

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Ano: 2004
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Como conseqüência do descumprimento de determinado provimento mandamental proferido em favor do autor, o juiz aplicará ao réu que atentou ao exercício da jurisdição, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais porventura cabíveis,
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Ano: 2004
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Paulo herdou um relógio de bolso fabricado em 1930, contendo em sua parte interna gravação feita por seu falecido pai. Esse relógio é um bem

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Considere as afirmativas a respeito do processo de execução:

I. O devedor pode, a todo tempo, antes da arrematação ou da adjudicação, requerer a substituição do bem penhorado por dinheiro, caso em que a execução correrá sobre a quantia depositada.

II. Em segunda praça ou leilão, a arrematação ocorrerá pelo maior lance, ainda que por preço muito abaixo da avaliação atualizada do bem.

III. Finda a praça sem lançador, é lícito ao credor, oferecendo qualquer preço, requerer lhe sejam adjudicados os bens penhorados.

IV. Antes de arrematados ou adjudicados os bens, pode o devedor, a todo tempo, remir a execução, pagando ou consignando a importância da dívida atualizada, ficando, nesse caso, i...

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No que se refere à impenhorabilidade do bem de família, é certo que

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Numa ação ordinária foram colhidos em audiência os depoimentos de três testemunhas arroladas pelo autor e três testemunhas arroladas pelo réu. Em seguida, foi declarada encerrada a instrução. Durante o prazo para apresentação de memoriais, o Juiz que presidiu a audiência foi promovido. Nesse caso, o seu sucesso
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Numa ação ordinária, realizada a prova pericial, foi designada audiência de instrução e julgamento. O autor não arrolou testemunhas, mas requereu esclarecimentos do perito judicial em audiência. O réu arrolou três testemunhas e pediu o depoimento pessoal do autor. Na audiência, as provas requeridas pelas partes serão colhidas na seguinte ordem:
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A respeito da revelia, é INCORRETO afirmar que a falta de contestação não implica em reputar-se verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, se

10 Q295992
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Em relação às intimações é certo que começa a correr o prazo quando