141
Q748370
Considerando as disposições do CPC pertinentes aos sujeitos do processo, julgue os itens a seguir. O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, sendo indispensável a comunicação da renúncia ao mandante, ainda que a procuração tenha sido outorgada a vários advogados e a parte continue representada.
142
Q748369
Considerando as disposições do CPC pertinentes aos sujeitos do processo, julgue os itens a seguir. Ao postular em juízo sem procuração para evitar a prescrição, o advogado se encontrará na situação de incapacidade postulatória, a qual deverá ser sanada pela apresentação do documento de representação no prazo de quinze dias.
143
Q748368
Considerando as disposições do CPC pertinentes aos sujeitos do processo, julgue os itens a seguir. Em ação fundada em dívida contraída por um dos cônjuges a bem da família, exige-se a formação de litisconsórcio passivo necessário de ambos os cônjuges.
144
Q748319
À luz do Código de Processo Civil, assinale a opção correta acerca da interdição nos casos de incapacidade civil.
145
Q748317
Com base no Código de Processo Civil e no entendimento jurisprudencial e doutrinário acerca de processo civil, julgue os seguintes itens. No caso de substituição processual, o substituído poderá intervir no processo como assistente litisconsorcial, enquanto o substituto processual poderá intervir como litisconsorte nas causas das quais o substituído seja parte.
146
Q748114
Julgue os itens seguintes, a respeito da intervenção de terceiros e do processo de execução. Deverá ser decidido pelo relator do processo o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, modalidade de intervenção de terceiros cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução, quando for instaurado originariamente no tribunal.
147
Q748113
Julgue os itens seguintes, a respeito da intervenção de terceiros e do processo de execução. De acordo com o STF, em razão do regime constitucional fixado para a execução de quantia certa contra a fazenda pública, não devem incidir juros moratórios no intervalo de tempo compreendido entre a data da realização dos cálculos e a da requisição ou do precatório.
148
Q748051
Com base no Código de Processo Civil e no entendimento jurisprudencial e doutrinário acerca de processo civil, julgue os seguintes itens. Em caso de paralisação do processo por período superior a um ano em razão da negligência de ambas as partes, as despesas e os honorários serão pagos pela parte que tiver dado causa à ação.
149
Q748042
De acordo com o Código de Processo Civil, o(a)
I perito, para o desempenho de sua função, poderá ouvir testemunhas, faculdade que não se estende aos assistentes técnicos.
II laudo pericial deverá conter a indicação do método utilizado.
III perito poderá ser intimado para audiência por meio eletrônico.
IV escolha do perito é prerrogativa exclusiva do juiz.
Estão certos apenas os itens
150
Q748025
Com base no Código de Processo Civil e no entendimento jurisprudencial e doutrinário acerca de processo civil, julgue os seguintes itens. Presume-se o prejuízo do processo quando o Ministério Público não for intimado em ação na qual lhe caiba intervir, devendo o juiz declarar de imediato sua nulidade.