1 Q829040
Direito Processual Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Provimento que decide a liquidação de sentença é:
2 Q817227
Direito Processual Civil
Ano: 2014
Banca: Banca não informada
Sobre a antecipação dos efeitos da tutela no Processo Civil, assinale a assertiva INCORRETA.
3 Q749253
Direito Processual Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
É correto afirmar que
4 Q749200
Direito Processual Civil
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca da liquidação e do cumprimento de sentença e da antecipação dos efeitos da tutela judicial, julgue os itens a seguir.

Formulado na petição inicial pedido certo de valor a título de indenização por danos materiais, poderá o juiz proferir sentença condenatória ilíquida, cujo cumprimento, após o trânsito em julgado, estará condicionado à prévia instauração da fase de liquidação.

5 Q749206
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere à coisa julgada, julgue os itens subsequentes.

A coisa julgada formal, também chamada de trânsito em julgado, representa a preclusão máxima em um processo judicial.

6 Q749202
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação a atos judiciais, despachos, decisões interlocutórias e sentenças, julgue os próximos itens.

Denomina-se de acórdão a sentença de segundo grau proferida por órgão colegiado dos tribunais.

7 Q829033
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Associação Catarinense de Estudos e Pesquisas (ACEP)
Acerca da sentença e coisa julgada, assinale a alternativa CORRETA.
8 Q749303
Direito Processual Civil
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Para que se possa dominar o sistema processual, é necessário que se conheça os seus institutos. Com base nessa afirmativa, julgue os itens a seguir. Nos termos do Código de Processo Civil vigente, como toda sentença de carência de ação é na realidade uma sentença de mérito, após o trânsito em julgado, essa sentença está protegida pelo fenômeno da coisa julgada material.
9 Q749209
Direito Processual Civil
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação aos prazos processuais, ao procedimento ordinário e ao processo de execução, julgue os itens a seguir. Os representantes judiciais da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios ou de suas respectivas autarquias e fundações serão intimados pessoalmente pelo juiz, no prazo de quarenta e oito horas, das decisões judiciais em que suas autoridades administrativas figurem como coatoras em mandado de segurança, com a entrega de cópias dos documentos nelas mencionados, para eventual suspensão da decisão e defesa do ato apontado como ilegal ou abusivo de poder.
10 Q747230
Direito Processual Civil
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do direito processual civil, julgue os seguintes itens. Não faz coisa julgada a apreciação da questão prejudicial decidida incidentemente no processo.