581
Q301357
É incorreto afirmar que os embargos de declaração:
582
Q301334
Quanto aos recursos, é correto afirmar que
583
Q301236
Quanto aos recursos, é INCORRETO afirmar que
584
Q301044
No processo I a parte vencida interpôs apelação; no processo II o réu interpôs embargos infringentes; no processo III o autor interpôs recurso especial; no processo IV o réu interpôs agravo de instrumento. Nestes casos, de acordo com o Código de Processo Civil brasileiro caberá recurso adesivo APENAS nos processos
585
Q301033
No tocante à apelação:
586
Q301031
Considerando os recursos previstos no CPC e a jurisprudência do STJ, julgue os itens que se seguem.
Cabe recurso de agravo de instrumento contra decisões interlocutórias. Nesse contexto, segundo entendimento do STJ, no caso de interposição de agravo de instrumento contra decisão da qual não se admita recurso especial, a certidão de intimação do acórdão recorrido constitui peça obrigatória.
587
Q301029
Considerando os recursos previstos no CPC e a jurisprudência do STJ, julgue os itens que se seguem.
O pedido de reconsideração, considerado recurso na prática forense, possibilita a interrupção dos prazos recursais.
588
Q301027
Considerando os recursos previstos no CPC e a jurisprudência do STJ, julgue os itens que se seguem.
No CPC, é expressamente prevista a teoria da causa madura no âmbito do recurso de apelação, sendo, portanto, possível ao tribunal, no julgamento de apelação contra sentença que tenha extinguido o processo sem resolução de mérito, apreciar definitivamente o mérito da ação, desde que a causa verse sobre questão exclusivamente de direito e esteja em condições de imediato julgamento.
589
Q301025
Considerando os recursos previstos no CPC e a jurisprudência do STJ, julgue os itens que se seguem.
O efeito regressivo dos recursos permite que o juiz prolator da decisão reveja a sua própria decisão, o que ocorre como regra no recurso de agravo.
590
Q300913
Quanto ao recurso adesivo, é correto dizer: