1031 Q300693
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG)
Assinale a opção correta:
1032 Q300691
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: CONSULT

O recurso dirigido a uma autoridade ou órgão estranho à repartição que tenha expedido o ato impugnado denomina-se:

1033 Q300688
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

O agravo de instrumento é recurso que se ajusta ao seguinte prazo, em dias, e hipótese de decisão:

1034 Q300653
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)

São pressupostos de admissibilidade do recurso de apelação

1035 Q300652
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)

Assinale a alternativa falsa.

1036 Q300636
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)
Romário propõe ação de cobrança em face de Charles que tramita perante o juízo da 2a Vara Cível da Comarca de Itaguaí. Como defesa, o réu apresentou exceção de incompetência que foi julgada por sentença. Inconformado com a decisão, Romário ofereceu agravo de instrumento, que veio a ser improvido por maioria de votos, havendo ofensa à lei federal no acórdão proferido pelo Tribunal ad quem. Qual seria o recurso adequado para defender os interesses de Romário:
1037 Q300613
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em relação aos recursos, julgue os itens subseqüentes.

A interposição do agravo de instrumento gera a preclusão pro iudicato, impedindo que o juízo a quo reconsidere a decisão, no todo ou em parte, ainda que não tenha sido julgado o recurso.

1038 Q300611
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em relação aos recursos, julgue os itens subseqüentes.

O prazo para interposição de recursos é decadencial e não se suspende nem se interrompe.

1039 Q300610
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em relação aos recursos, julgue os itens subseqüentes.

Sendo a decisão favorável em parte para um dos litigantes e em parte ao outro, podem ambos recorrer, no prazo comum, constituindo a hipótese espécie de recurso adesivo, tendo em vista a sucumbência recíproca.

1040 Q300608
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Proposta ação perante o juízo cível de determinada comarca, o juiz indeferiu a inicial por entender ser o autor carecedor de ação por falta de interesse processual.

 Diante dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Contra o despacho liminar negativo pode o autor interpor apelação, sendo facultado ao juiz, no prazo de 48 horas, reformar a decisão, para deferir a inicial.