151 Q749135
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)

Preencha corretamente a lacuna:

É cabível o recurso de _________________contra qualquer decisão judicial, para eliminar contradição ou suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o julgador:

152 Q749134
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
De acordo com o sistema normativo processual e entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre o tema, considera-se erro grosseiro a afastar a aplicação do princípio da fungibilidade em âmbito recursal, a seguinte hipótese:
153 Q749133
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
Os mandados de segurança, os habeas data e os mandados de injunção decididos em única instância pelos tribunais superiores, quando denegatória a decisão, serão julgados em recurso ordinário pelo:
154 Q749113
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com base no Código de Processo Civil, julgue os itens seguintes. Após a interposição do recurso de apelação contra uma sentença, se houver o acolhimento de embargos de declaração opostos pela parte contrária, independentemente de nova sucumbência, será cabível a complementação ou alteração das razões da apelação.
155 Q749111
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
À luz do Código de Processo Civil, julgue os itens subsequentes quanto à intervenção de terceiros. Suponha‐se que, nos autos de um determinado processo, Carlos ingresse como assistente simples de Moisés e, após a prolação de sentença de improcedência de seu pedido, Moisés, de forma expressa, renuncie a seu direito de recorrer. Nesse caso, Carlos poderá interpor recurso para manifestar sua própria irresignação à manifestação judicial.
156 Q749103
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
Considerando os recursos e procedimentos em segundo grau de jurisdição,
157 Q749097
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em sentença, foi julgado procedente o pedido autoral, com base em fundamento suficiente. Em recurso, o réu pediu a apreciação de outros argumentos da defesa que não haviam sido considerados na sentença. O tribunal conheceu do recurso e, ao julgá-lo, verificou uma questão de ordem pública que não havia sido cogitada até então na demanda. Com base nessa questão de ordem pública, prolatou-se acórdão que reformou a sentença.

Com relação aos efeitos recursais no caso hipotético apresentado, são verificados, respectiva e cronologicamente, os efeitos

158 Q749096
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Conforme a jurisprudência do STJ e a legislação pertinente, mandado de segurança pode ser impetrado
159 Q749093
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: TRF 3ª Região - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Sobre os embargos de declaração é CORRETO afirmar:
160 Q749088
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Acolhida a alegação da existência de excesso de execução no cumprimento de sentença, o credor poderá impugnar o ato judicial respectivo mediante