Direito Processual Civil Demais Legislações Extravagantes Processo Eletrônico
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Segundo as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos atos processuais, julgue o item.

Os atos processuais podem ser, total ou parcialmente, digitais, de forma a permitir que sejam produzidos, comunicados, armazenados e validados por meio eletrônico, na forma da lei.

Direito Processual Civil Demais Legislações Extravagantes Processo Eletrônico
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Segundo as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos atos processuais, julgue o item.

O registro de ato processual eletrônico deverá ser feito em padrões fechados, que atenderão aos requisitos de autenticidade, integridade, temporalidade, não repúdio e conservação. 

Direito Processual Civil Demais Legislações Extravagantes Processo Eletrônico
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Segundo as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos atos processuais, julgue o item.

Compete ao Poder Legislativo e, supletivamente, aos tribunais, regulamentar a prática e a comunicação oficial de atos processuais por meio eletrônico e velar pela compatibilidade dos sistemas, disciplinando a incorporação progressiva de novos avanços tecnológicos e editando, para esse fim, os atos que forem necessários. 

Direito Processual Civil Demais Legislações Extravagantes Da Comunicação dos Atos Processuais Citação no Processo Civil + 1
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Conforme as normas do CPC que tratam da comunicação dos atos processuais, será permitida a citação por meio eletrônico

I quando o citando for empresa pública. II nas ações de estado. III no procedimento monitório. IV no processo de execução. V em ações de competência originária dos tribunais.
Estão certos apenas os itens
Direito Processual Civil Demais Legislações Extravagantes Processo Eletrônico
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Com relação ao processo judicial eletrônico e às normativas constantes na Lei n.º 11.419/2006 e no Código de Processo Civil de 2015, assinale a opção correta.
Direito Processual Civil Demais Legislações Extravagantes Processo Eletrônico
Ano: 2022
Banca: Unesc
De acordo com a Lei nº 13.105/2015, em relação da Prática Eletrônica de Atos Processuais, assinale a alternativa CORRETA.
Direito Processual Civil Demais Legislações Extravagantes Processo Eletrônico
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito da tutela provisória, da revelia, do mandado de segurança e do processo judicial eletrônico, julgue o próximo item. 


Nos processos judiciais eletrônicos, a intimação dos atos processuais se aperfeiçoa com o recebimento da mensagem eletrônica.  

Direito Processual Civil Demais Legislações Extravagantes Processo Eletrônico
Ano: 2022
Banca: IDECAN
O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais inclui o desenvolvimento de sistemas eletrônicos de processamento de ações judiciais por meio de autos total ou parcialmente digitais, utilizando, preferencialmente, a rede mundial de computadores e acesso por meio de redes internas e externas. Dessa forma, nos processos eletrônicos, é correto afirmar que 
Direito Processual Civil Demais Legislações Extravagantes Da Comunicação dos Atos Processuais Citação no Processo Civil + 1
Ano: 2022
Banca: FGV
Feita a citação por meio eletrônico, no endereço previamente indicado pelo citando nos cadastros do Poder Judiciário, acompanhada das orientações para a realização da confirmação de recebimento e de código identificador, o prazo de resposta começa a fluir no:
10 Q994859
Direito Processual Civil Demais Legislações Extravagantes Processo Eletrônico
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Segundo o art. 194, caput, do Código Processual Civil (CPC), os sistemas de automação processual devem respeitar a interoperabilidade dos sistemas, a qual estipula que