Segundo o art. 194, caput, do Código Processual Civil (CPC

A os usuários devem ser capazes de operar os sistemas processuais eletrônicos.   B o processo eletrônico deve ser capaz de estabelecer conexão com dois ou mais sistemas, gerando uma dependência tecnológica entre eles. C o processo eletrônico deve ser capaz de trabalhar em conjunto com os demais sistemas, organizações e usuários envolvidos, para que haja uma troca de informações eficaz e eficiente. D os usuários externos devem ter acesso garantido ao sistema processual eletrônico.   E o processo eletrônico deve ser capaz de possibilitar que juízes, advogados, partes e auxiliares da justiça operem em conjunto o sistema eletrônico.