Verificado pelo juiz, no julgamento de Embargos Declaratórios, que a decisão embargada contém omissão, deverá ele
Assinale a alternativa correta:
Como fundamento para os embargos à execução de sentença, NÃO pode ser admitida a alegação de
Acerca das partes no processo, julgue os itens seguintes.
O credor sempre tem legitimidade para ingressar no feito como assistente de seu devedor, seja qual for o processo, com a finalidade de evitar que, perdendo a demanda, o devedor tenha seu patrimônio diminuído e não possa mais responder pela dívida que tem com seu credor.
A respeito do regime legal do Processo de Execução é correto afirmar:
A respeito da execução, assinale a alternativa correta.
A respeito do processo de execução e do recurso, julgue os itens seguintes.
O credor de multa compensatória, de caráter indenizatório, devida pelo inquilino em razão de rescisão unilateral do contrato, considerando incerta ou ao menos duvidosa a via executiva para a cobrança, poderá optar pelo procedimento monitório. Caso entenda o juiz ser inadequado o procedimento eleito, deverá determinar que o autor providencie a conversão, sob pena de extinção do processo.
A respeito do processo de execução e do recurso, julgue os itens seguintes.
Entendendo o credor-exeqüente que o bem penhorado foi arrematado por valor inferior, poderá recorrer, por meio de agravo de instrumento, contra a assinatura do auto de arrematação.
Em relação a embargos do devedor e a embargos de terceiros, julgue os itens subseqüentes.
Os embargos de terceiro não são a via processual adequada para que pessoa estranha à relação processual obtenha o reconhecimento de seu direito sobre o bem objeto da disputa entre autor e réu.
