A substituição processual e também a substituição de parte só são admitidas se forem expressamente previstas na lei ou no contrato.

Apresentada a nomeação da autoria pelo réu, o juiz suspenderá o processo e mandará citar o nomeado para integrar o feito como autor.

O litisconsórcio multitudinário pode ser limitado pelo juiz.

Para causas que versem acerca de direitos reais imobiliários, os cônjuges são litisconsortes necessários se autores.

Assistência, nomeação a autoria e denunciação à lide são formas de intervenção espontânea de terceiros.

contra a decisão do juiz que inadmitir o recurso de apelação, cabe agravo de instrumento.

os embargos de declaração suspendem o prazo para a interposição dos demais recursos.

sempre que for proferido acórdão não unânime, em sede de apelação, terá cabimento o recurso de embargos infringentes.

em sede de recurso especial é admitido o reexame de provas.

fazer citações, arrestos, penhoras e demais diligências que lhe forem cometidas.

lavrar autos e certidões referentes aos atos que praticarem.

convocar pessoas idôneas para que testemunhem atos de sua função, quando a lei assim o exigir.

exercer, onde não houver, as funções de porteiro de auditório, mediante designação do Juiz.

apregoar e fazer a chamada das partes e testemunhas.

Somente as afirmativas II e III estão corretas.

Somente as afirmativas I e II estão corretas.

Somente as afirmativas I e III estão corretas.

Somente a afirmativa II está correta.

Somente a afirmativa III está correta.

I, II e IV.

I, III e IV.

I, II e III.

II e III.

I e IV.

ainda que sejam parcialmente alterados os réus da demanda, sendo vedada a possibilidade de formação de litisconsórcio ativo com outros autores.

ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam totalmente alterados os réus da demanda.

desde que não haja alteração dos polos ativo e passivo da demanda.

ainda que em litisconsórcio com outros autores, sem possibilidade de alteração dos réus da demanda.

ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda.

O relatório é requisito de validade da sentença.

A fundamentação é requisito de eficácia da sentença.

A sentença ultra petita traz a necessidade de novo julgamento do mérito pelo juízo de segundo grau, após provido o recurso de apelação que vise determiná-lo.

A sentença é o ato que termina a prática de atos procedimentais no primeiro grau de jurisdição.

I e II.

II, III e IV.

II, IV e V.

I, II e IV.

I, III e V.

a partir da juntada do comprovante da citação aos autos, inicia-se o prazo para o réu apresentar defesa; se o réu defender-se alegando apenas a nulidade do processo, perde oportunidade para apresentar defesa às demais alegações do autor.

as formas de citação são: pelo correio, por oficial de justiça, por hora certa e por edital; a lei define em que situações se fará a citação por uma ou outra forma, não sendo possível ao autor exercer alguma opção.

quando a lei prescreve determinada forma para um ato processual, cominando a pena de nulidade, o juiz pode considerá-lo válido.

na citação por hora certa, o oficial de justiça procura o réu por três vezes e, concluindo pela suspeita de ocultação, cita seu familiar ou vizinho; na ocasião, entrega ele cópia do mandado e da contra-fé e presume-se realizada a citação.

declarado nulo um ato processual, todos os demais atos, posteriores a ele, são também anulados.