Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando os conceitos clássicos de processo, julgue os itens a seguir. A possibilidade de os direitos e obrigações se transformarem em meras expectativas de direitos constitui característica peculiar da relação processual, o que a torna distinta de qualquer outra relação jurídica de direito material.
Direito Processual Civil
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Pressuposto processual é a existência e a validade da relação jurídica processual. Nesse contexto, assinale a opção correta.