Direito Processual Civil
Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa
Ação Monitória
Ação de Consignação em Pagamento
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
No que concerne aos procedimentos especiais referentes à ação monitória, à ação de consignação em pagamento, à oposição e aos embargos de terceiro, assinale a opção correta, de acordo com o CPC e a jurisprudência do STJ.
Direito Processual Civil
Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa
Critérios de Competência
Competência no Processo Civil
+
1
Ano:
2023
Banca:
Quadrix
Com base nas disposições do Código de Processo Civil, que versa sobre os limites nacionais da jurisdição e os limites da cooperação internacional, julgue o item.
A ação em que o réu estiver ausente será proposta no Distrito Federal, cujo foro também terá a competência para a arrecadação, o inventário, a partilha e o cumprimento das disposições testamentárias.
Direito Processual Civil
Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa
Critérios de Competência
Ações Possessórias
+
1
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
Imagine que João necessite promover ação judicial fundada em direito real sobre imóvel contra Ana. O imóvel objeto da lide fica localizado na cidade A. João reside na cidade B e Ana na cidade C. Cada cidade pertence a uma comarca diferente. Com base no caso hipotético, assinale a alternativa correta.
Direito Processual Civil
Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa
Ações Possessórias
Ano:
2022
Banca:
IBADE
Rivaldo e seus três filhos apossaram-se de determinado terreno contíguo à via pública, pretendendo construir sua moradia. Desta feita, realizou acessões e promoveu benfeitorias, a fim de tornar o local apto à moradia. Porém, Rivaldo foi citado em determinada demanda possessória ajuizada pela União Federal, uma vez que o terreno é considerado bem público. Sendo assim, é correto afirmar que:
Acerca da vedação de decisões surpresas, consagrada no Código de Processo Civil e logicamente decorrente do princípio do contraditório, julgue o item a seguir.
A vedação de decisões surpresas encontra exceções nos casos de exame de tutela provisória de urgência, em hipóteses de apreciação de tutela de evidência, bem como na análise, em sede de ação monitória, do pedido de expedição de mandado de pagamento, de entrega de coisa ou para a execução de obrigação de fazer ou não fazer.
Direito Processual Civil
Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa
Ações Possessórias
Competência no Processo Civil
Ano:
2022
Banca:
FGV
André, domiciliado em Macapá, ajuizou ação de reintegração de posse de imóvel de sua propriedade, situado em Laranjal do Jari, em face de Paulo, domiciliado em Santana.
Considerando que a demanda foi intentada perante juízo cível da Comarca de Macapá, o magistrado, tomando contato com a petição inicial, deve:
Direito Processual Civil
Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa
Ação de Divisão e Demarcação de Terras Particulares
Ano:
2022
Banca:
FGV
João, pretendendo aviventar a linha divisória entre o terreno de sua propriedade e o de seu confinante José, uma vez que esta foi apagada por causa de uma enchente, propôs ação de demarcação de terras, cujo procedimento é bifásico, com o objetivo de restaurar a linha original entre os imóveis.
Caso o julgador entenda que assiste razão ao requerente, agirá corretamente se prolatar:
Direito Processual Civil
Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa
Ações Possessórias
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
O ente público detém legitimidade e interesse para intervir, incidentalmente, na ação possessória entre particulares, podendo deduzir qualquer matéria defensiva, inclusive, se for o caso, o domínio.
