721 Q300537
Direito Processual Civil
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação à disciplina das provas no CPC, julgue os itens a seguir.

A regra geral da distribuição do ônus da prova é a de que cabe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito, enquanto ao réu cabe provar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Contudo, em determinada hipótese, se o próprio réu contribuiu de forma definitiva para a comprovação do fato constitutivo do direito do autor, nada impede que o juiz julgue procedente o pedido deste último, visto que as regras de distribuição dos ônus da prova não determinam quem deve produzir a prova, mas apenas quem deve arcar com as consequências de sua não-produção.

722 Q300534
Direito Processual Civil
Ano: 2009
Banca: Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG)
No que tange à produção de provas, marque a opção CORRETA
723 Q300490
Direito Processual Civil
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No procedimento comum ordinário, sobre a ordem em que as provas serão produzidas em audiência, aplica-se a seguinte regra:

724 Q300467
Direito Processual Civil
Ano: 2009
Banca: Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG)

No que tange à produção de provas, marque a opção CORRETA.

725 Q300466
Direito Processual Civil
Ano: 2009
Banca: Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG)

No que tange à produção de provas, marque a opção CORRETA.

726 Q300464
Direito Processual Civil
Ano: 2009
Banca: Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catariana - TJSC (TJ - SC)

Observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:

I. Havendo pluralidade passiva e desistência da ação em relação a um dos réus ainda não citados, a intimação da homologação da desistência não influirá no curso do prazo de resposta.

II. O revel não é intimado dos atos do processo enquanto não constituir patrono.

III. A exceção de incompetência deve ser protocolizada no juízo em que tramita o feito, com requerimento de sua remessa ao juízo competente.

IV. Havendo prova documental sobre o fato, o juiz deve indeferir a oitiva de testemunhas.

727 Q300462
Direito Processual Civil
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

As avaliações que o psicólogo realiza no âmbito das Varas de Família têm como objetivo levar o juiz a formar a sua convicção. Essa avaliações envolvem usualmente ações de Regulamentação de Visitas e/ou Guarda de Filhos e seu resultado é traduzido em um documento chamado laudo. Para o Direito, esse tipo de trabalho recebe um nome específico que é:

728 Q300460
Direito Processual Civil
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Sobre as provas no processo civil, é INCORRETO afirmar:

729 Q300458
Direito Processual Civil
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação à prova processual:

730 Q300438
Direito Processual Civil
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A prova pericial