781 Q748373
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: COPESE / UFT
Nos termos do Código de Processo Civil, quanto às normas pertinentes à capacidade processual, assinale a alternativa INCORRETA.
782 Q748372
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Assinale a alternativa correta sobre as consequências do julgamento da ação principal e da denunciação da lide.
783 Q748371
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando as disposições do CPC pertinentes aos sujeitos do processo, julgue os itens a seguir. O terceiro juridicamente interessado em determinada causa poderá intervir no processo como assistente, devendo, para tanto, requerer a assistência até o fim do prazo para a interposição de recurso contra a sentença.
784 Q748370
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando as disposições do CPC pertinentes aos sujeitos do processo, julgue os itens a seguir. O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, sendo indispensável a comunicação da renúncia ao mandante, ainda que a procuração tenha sido outorgada a vários advogados e a parte continue representada.
785 Q748369
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando as disposições do CPC pertinentes aos sujeitos do processo, julgue os itens a seguir. Ao postular em juízo sem procuração para evitar a prescrição, o advogado se encontrará na situação de incapacidade postulatória, a qual deverá ser sanada pela apresentação do documento de representação no prazo de quinze dias.
786 Q748368
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando as disposições do CPC pertinentes aos sujeitos do processo, julgue os itens a seguir. Em ação fundada em dívida contraída por um dos cônjuges a bem da família, exige-se a formação de litisconsórcio passivo necessário de ambos os cônjuges.
787 Q748367
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)

O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens, assim como, ambos os cônjuges serão necessariamente citados para a ação:

I. Que tenha por objeto o reconhecimento, a constituição ou a extinção de ônus sobre imóvel de um ou de ambos os cônjuges.

II. Resultante de fato que diga respeito a ambos os cônjuges ou de ato praticado por eles.

III. Que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.

IV. Fundada em dívida contraída por um dos cônjuges a bem da família.

A sequência correta é:

788 Q748352
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
À luz do Código de Processo Civil, julgue os itens subsequentes quanto à intervenção de terceiros. Ainda que não seja revel, mas apenas omisso, o assistente simples será considerado como substituto processual do assistido.
789 Q748334
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: TRF 3ª Região - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica é CORRETO afirmar que:
790 Q748326
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
O Ministério Público ajuizou ação de anulação do casamento em face dos irmãos João e Maria. João conhecia o referido impedimento, pois sabia que Maria era sua irmã. Todavia, esta desconhecia completamente o grau de parentesco entre eles. Nesse sentido, a ação deverá ser proposta: