81 Q748036
Direito Processual Civil
Ano: 2007
Banca: Comissão Permanente do Vestibular / UFRN (COMPERVE)

Quanto à figura do depositário, em matéria processual civil, pode-se afirmar:

I. A guarda e a conservação de bens penhorados, arrestados, seqüestrados ou arrecadados serão confiadas a depositário ou a administrador.

II. O depositário, dado o cargo de relevante serviço prestado à justiça, terá remuneração apenas naquilo em que ele legitimamente despendeu no exercício do encargo.

III. O depositário poderá compensar com sua remuneração os prejuízos que o mesmo praticar à coisa a título de culpa.

IV. O juiz poderá nomear, por indicação do depositário ou do administrador, um ou mais prepostos.

Está(ão) correta(s) apenas:

82 Q565289
Direito Processual Civil
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz, quando

83 Q298162
Direito Processual Civil
Ano: 2007
Banca: Comissão Permanente do Vestibular / UFRN (COMPERVE)
Em relação ao perito, no âmbito do processo civil, é INCORRETO afirmar:
84 Q298160
Direito Processual Civil
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O juiz

85 Q298146
Direito Processual Civil
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Sobre os auxiliares da Justiça analise:

I. Incumbe ao Oficial de Justiça, dentre outras atribuições, estar presente às audiências e coadjuvar o juiz na manutenção da ordem.

II. A prática de ato nulo com dolo ou culpa caracteriza uma das hipóteses através da qual o escrivão e o oficial de justiça são civilmente responsáveis.

III. O perito nomeado poderá escusar-se do encargo alegando motivo legítimo, recusa esta que deverá ser apresentada dentro de 10 dias, contados da intimação ou do impedimento superveniente.

IV. Incumbe ao escrivão, dentre outras atribuições, dar independentemente de despacho, certidão de qualquer ato ou termo do processo, respeitando as restrições previstas em lei.

De acordo com o Código de Processo Civil, está correto o q...

86 Q298118
Direito Processual Civil
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O Código de Processo Civil estabelece hipóteses de suspeição e impedimento. Dentre outras situações, está impedido de atuar no processo o perito que
87 Q748035
Direito Processual Civil
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

O processo civil é composto por uma série de atos coordenados que dão formatação a uma relação jurídica de direito processual. Tal fenômeno tem como um dos seus integrantes o Estado-Juiz, representado no processo pelos órgãos judiciários e auxiliares. Com relação a esse tema, julgue os próximos itens.

A suspeição é um vício mais grave que o impedimento.

88 Q298189
Direito Processual Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

A jurisdição deve ser prestada por autoridade regularmente investida de poder para tanto e que deve atuar de forma isenta e sem comprometimento com qualquer das partes envolvidas. Considerando o que se estatui a respeito de impedimentos e suspeição, mostra-se incorreto afirmar que:

89 Q298150
Direito Processual Civil
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

O processo civil é composto por uma série de atos coordenados que dão formatação a uma relação jurídica de direito processual. Tal fenômeno tem como um dos seus integrantes o Estado-Juiz, representado no processo pelos órgãos judiciários e auxiliares. Com relação a esse tema, julgue os próximos itens.

Os auxiliares da justiça podem ser permanentes ou eventuais.

90 Q298145
Direito Processual Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O juiz NÃO está impedido para exercer suas funções no processo contencioso ou voluntário