O juiz...

O juiz

  • A.

    poderá se eximir de sentenciar ou despachar alegando lacuna ou obscuridade da lei, por expressa determinação legal.

  • B.

    decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe defeso conhecer de questões, não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte.

  • C.

    poderá, no julgamento da lide, recorrer à analogia e aos costumes, sendo, porém, vedada, em qualquer hipótese, a utilização da equidade.

  • D.

    apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, exceto se não alegados pelas partes.

  • E.

    terá considerada fundada a sua suspeição de parcialidade quando for cônjuge de alguma das partes.

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Questões extras

Com base nos documentos itens a seguir. da esfera federal brasileira, julgue os itens a seguir.

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A respeito do tratamento da tuberculose no Brasil, julgue os itens que se seguem.

I O Brasil adota a estratégia do tratamento supervisionado da tuberculose, que aumenta a probabilidade de cura em virtude da garantia do tratamento assistido.

II Na primeira fase (nos dois primeiros meses) de tratamento, faz-se, no Brasil, um mínimo de três observações semanais e, na segunda fase (nos quatro meses seguintes), uma observação semanal.

III A garantia de acesso aos medicamentos é uma das diretrizes da estratégia do tratamento supervisionado da tuberculose.

IV Na estratégia do tratamento supervisionado da tuberculose, ocorre a busca imediata aos pacientes que faltam às consultas e abandonam o tratamento.

A quantidade de itens certos é igual a

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Julgue os próximos itens, relativos à estrutura linguística do texto.

Estaria correto o emprego de vírgulas para isolar a expressão “em geral” (l.38): o que seria, em geral, preferível à contemplação.

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