Direito Processual Civil Processos de Competência Originária dos Tribunais Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Conforme as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item. 


Arguida, em controle difuso, a inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do poder público, o relator, após ouvir o Ministério Público e as partes, remeterá os autos ao Supremo Tribunal Federal para que seja decidida a questão constitucional.

Direito Processual Civil Recursos Ações Autônomas de Impugnação Apelação no Processo Civil + 4
Ano: 2023
Banca: FUMARC
Em relação aos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais, afigura-se correto afirmar, EXCETO:
Direito Processual Civil Processos de Competência Originária dos Tribunais Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
Ano: 2023
Banca: FEPESE
De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Direito Processual Civil Processos de Competência Originária dos Tribunais Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito dos incidentes de assunção de competência e de arguição de inconstitucionalidade previstos no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir.

Caso acolhida a arguição de inconstitucionalidade pela câmara ou turma, o feito será remetido ao tribunal pleno ou ao seu órgão especial, que examinará a questão da constitucionalidade da lei ou do ato normativo do poder público e, em seguida, concluirá o julgamento do recurso.

Direito Processual Civil Processos de Competência Originária dos Tribunais Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca do incidente de arguição de inconstitucionalidade, previsto no Código de Processo Civil (CPC), assinale a opção correta.  
Direito Processual Civil Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Processos de Competência Originária dos Tribunais Homologação de Decisão Estrangeira e Concessão do Exequatur à Carta Rogatória + 2
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Assinale a alternativa que possui apenas processos de competência originária dos Tribunais.