A em caso de ação coletiva, a DP deveria atuar como representante processual. B caso houvesse contato e autorização prévia da comunidade, a DP atuaria como legitimada extraordinária em ação coletiva passiva.  C é dispensável a ação da DP, em razão da ausência de autorização prévia da comunidade ou de intimação do juízo para que atue no feito.  D como não houve contato prévio ou consentimento da comunidade, a DP deveria ter intervindo em nome próprio, na condição de legitimação extraordinária, em razão de autorização legal contida no CPC. E o juízo, em caso de necessidade de apresentação de recurso, deve proibir a atuação da DP sob o argumento de ausência de previsão legal para tanto, já que a DP não é parte no processo ou representante da parte.

A sempre deverá ser nomeado curador especial ao incapaz, mesmo que este tenha representante legal, a fim de garantir a imparcialidade e proteção de seus melhores interesses.  B o DP, na condição de curador especial, deverá agir com cautela e presteza, impugnando os fatos de forma específica, da mesma forma em que estaria agindo em prol de uma parte assistida.  C a DP atua de forma atípica na função de curadora especial, visto que não há de se analisar se a parte é hipossuficiente financeiramente. D não é cabível o pagamento de honorários sucumbenciais fixados ao final da demanda à DP quando há atuação na qualidade de curador especial. E ao curador especial é defeso ajuizar ação autônoma de embargos à execução, visto que sua atuação limita-se à defesa da parte curatelada.

A Nenhuma das partes possui a prerrogativa de intimação pessoal de seus defensores e nem prazo dobrado para as manifestações processuais.  B Apenas João, o requerente, possui a prerrogativa referente à intimação pessoal do seu defensor e prazo dobrado para as manifestações processuais. C Apenas Pedro, o requerido, possui a prerrogativa referente à intimação pessoal de seu defensor e prazo dobrado para as manifestações processuais. D As duas partes do processo possuem as mesmas prerrogativas referentes à intimação pessoal dos seus defensores e prazo dobrado para as manifestações processuais. E João possui a prerrogativa referente à intimação pessoal do seu defensor e prazo dobrado para todas as instâncias, ao passo que, para Pedro, tais prerrogativas se limitam ao primeiro grau de jurisdição. 

A Não encontra guarida ou previsão no ordenamento jurídico brasileiro, pois se confunde com o papel exercido pelo Ministério Público quando atua como fiscal da ordem jurídica.  B Limita-se às hipóteses de ações possessórias em que figure no polo passivo grande número de pessoas, dentre as quais se encontrem pessoas em situação de hipossuficiência econômica.  C Tem natureza jurídica de amicus curiae, de modo que a legitimidade recursal é restrita à interposição de embargos declaratórios e recurso contra decisão que julgar o incidente de resolução de demandas repetitivas.  D Nas situações em que é imposta a atuação institucional, a ausência de intimação da Defensoria para a manifestação acarreta nulidade processual.  E É instrumento aplicável exclusivamente aos processos que tratem de direitos transindividuais, não sendo possível a sua aplicação em processos individuais, hipóteses em que a defensoria atuará como representante da parte hipossuficiente. 

A à Advocacia Pública ou ao Ministério Público.  B a advogado constituído a critério do gestor público. C à Defensoria Pública. D à respectiva Advocacia Pública. E ao Ministério Público.