Direito Processual Civil
Das Partes e dos Procuradores
Sujeitos da Relação Processual
Pressupostos Processuais
+
2
Ano:
2023
Banca:
FCC
Uma empresa do ramo de empreendimentos imobiliários urbanos promoveu ação de reintegração de posse contra uma comunidade que ocupou prédio que estava inutilizado há quase uma década no Centro de São Paulo. Alega a autora ser proprietária da área e, portanto, pleiteia que os atuais ocupantes sejam retirados do imóvel. Representantes da comunidade comparecem à Defensoria Pública para pleitear a sua manutenção na posse do local, que já ocupam há quase uma década, razão pela qual também querem o reconhecimento do domínio, mediante usucapião. Nesta hipótese, a atuação da Defensoria Pública na condição de custos vulnerabilis
Direito Processual Civil
Sujeitos da Relação Processual
Defensoria Pública no Processo Civil
Ano:
2023
Banca:
FCC
Em ação de reparação de danos, ao tentar citar o réu, o oficial de justiça constatou que este era incapaz e não tinha condições de receber o mandado, pois não apresentava discernimento para compreender a situação e exprimir sua vontade. Ao certificar a situação nos autos, a magistrada determinou a intimação pessoal da Defensoria Pública para a atuação na qualidade de curadora especial do réu. A decisão está em
Direito Processual Civil
Demais Legislações Extravagantes
Ação Civil Pública
Sujeitos da Relação Processual
+
1
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Quanto aos aspectos processuais relativos ao papel desempenhado pelas funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir.
Com o objetivo de promover a defesa dos interesses difusos e coletivos, a Defensoria Pública detém legitimidade ativa para a proposição de ação civil pública, tanto principal como cautelar.
Direito Processual Civil
Atos processuais
Dos Prazos
Sujeitos da Relação Processual
+
3
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
O Ministério Público, a Defensoria Pública, a Advocacia-Geral da União e as procuradorias estaduais e municipais detêm prazo em dobro para apresentação de suas manifestações processuais.
Direito Processual Civil
Sujeitos da Relação Processual
Ministério Público no Processo Civil
Defensoria Pública no Processo Civil
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito das atribuições do juiz no âmbito do processo civil brasileiro.
Quando observar a existência de múltiplas demandas individuais repetitivas, o juiz poderá oficiar o Ministério Público e a Defensoria Pública para promover a propositura de ação coletiva.
Direito Processual Civil
Sujeitos da Relação Processual
Ministério Público no Processo Civil
Defensoria Pública no Processo Civil
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito das atribuições do juiz no âmbito do processo civil brasileiro.
Quando observar a existência de múltiplas demandas individuais repetitivas, o juiz poderá oficiar o Ministério Público e a Defensoria Pública para promover a propositura de ação coletiva.
Direito Processual Civil
Sujeitos da Relação Processual
Defensoria Pública no Processo Civil
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
A respeito da previsão constitucional da Defensoria Pública, da assistência jurídica integral e gratuita e da atribuição de atuação na condição de curador especial, julgue o item que se segue.
A concessão do benefício da assistência judiciária gratuita isenta o assistido da Defensoria Pública do pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios.
